Tchélo Figueiredo/Prefeitura de Cuiabá
A não nomeação dos psicólogos aprovados pode ter causado déficit de profissionais na rede municipal de saúde
A prefeitura de Cuiabá deixou de convocar aprovados em concurso para nomear funcionários temporários, segundo denúncia feita por nove psicólogos ao Ministério Público Estadual (MPE). Os denunciantes fazem parte de um grupo de 40 psicólogos que foram aprovados em concurso público cujo resultado foi homologado em 29 de abril de 2015 e jamais foram convocados.
Ao todo 53 pessoas foram aprovadas. O concurso teve a validade vencida dois anos depois de homologado, e mesmo durante o período em que era válido os candidatos não foram chamados. Todos os psicólogos nomeados conseguiram a convocação por via judicial, através de processo de mandado de segurança concedido pela Justiça contra a Prefeitura.
Antes que o concurso se tornasse inválido pelo prazo previsto em edital, oito psicólogos temporários foram contratados pela Prefeitura. Os denunciantes usaram dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do SUS para comprovar a nomeação dos concursados. A contratação de servidores não-efetivos enquanto o concurso ainda era válido pode resultar em abertura de inquérito civil pelo MPE.
“O concurso foi homologado e ficamos aguardando as nomeações. E começou as nomeações para outras vagas, como médico e dentistas. Só que da psicologia ninguém foi nomeado, e então todos que não foram aprovados entraram com mandado de segurança, mas nem todos conseguiram”, afirmou Fernanda Piotto, uma das profissionais que não foram nomeadas.
Apesar de todos os candidatos tentarem a nomeação judicialmente apenas 13 aprovados conseguiram ter o mandado de segurança concedido. Os 40 psicólogos restantes ainda aguardam decisão judicial. A denúncia feita no MPE, segundo eles, é uma tentativa de evitar que o concurso seja esquecido.
O caso está nas mãos do promotor André Luis de Almeida da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital.
Outro lado
A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde informou à reportagem do LIVRE que irá investigar a reclamação dos candidatos para emitir um posicionamento sobre o caso.
