Menos senadores

ALMT cancela debate sobre redução do número de parlamentares

(Foto: JL Siqueira / ALMT)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cancelou a realização de uma audiência pública que debateria a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em trâmite no Senado cujo objetivo é reduzir a quantidade de parlamentares no Brasil.

O encontro ocorreria na próxima quinta-feira (7), mas foi desmarcado – e não tem uma nova data prevista – por conta de um conflito de agendas da senadora Selma Arruda (Podemos).

A proposta foi apresentada em março por um grupo de 27 senadores – de Mato Grosso, o único coautor da PEC é Jayme Campos (DEM) – e já tem parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Se a PEC for aprovada, a quantidade de senadores no Brasil seria reduzida dos atuais 81 para 57 – um a menos por Estado – e a de deputados federais passaria de 513 para 342, o que significa um terço a menos.

Consequentemente, o número de deputados estaduais também reduziria, já que a Constituição Federal prevê que o “número de deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados”.

Com a redução de um terço dos deputados federais, Mato Grosso passaria de 8 para 5 ou 6 representantes na Câmara Federal (a depender de como o Congresso “arredondaria” essa conta) e a ALMT teria esvaziadas 9 ou 6 de suas atuais 24 cadeiras.

Economia de dinheiro público, segundo os autores e defensores da PEC.

A audiência pública para debater esse tema em território mato-grossense foi ideia da senadora Selma Arruda, que teve o pedido de agendamento do espaço da ALMT atendido pelo deputado estadual delegado Claudinei (PSL).

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