Quem trabalha no Centro de Valorização da Vida (CVV), na região central de Cuiabá, já perdeu as contas de quantas vezes o local foi arrombado e roubado por criminosos. Foram duas vezes somente em 2020, a primeira no início do ano e a segunda no fim do ano.
Como em todas as demais ocasiões, nas duas últimas as portas foram quebradas, forro e telhas estourados e o prédio revirado.
“Não tem nada de valor aqui dentro. A maior preocupação é com a segurança dos voluntários e com o prejuízo que ficam com as invasões: telhas e forros quebrados, paredes sujas…”, disse o coordenador do CVV, Homar Capistrano Mustafa Yusuf.
Na virada do ano, a casa de um casal de idosos foi arrombada no bairro Araés. Os bandidos também reviraram os quartos e levaram o que encontraram de valor pela frente.
A escola municipal Juarez Sodré de Farias, no Araés, também foi arrombada inúmeras vezes em 2020 e os ventiladores de teto, diversos equipamentos e até as merendas das crianças foram levados pelos invasores à luz do dia. Apenas em uma tentativa os vigias da escola conseguiram abortar o assalto.
O fator comum dessas três ocorrências é a proximidade dos locais a pontos de concentração de pessoas em situação de rua. O fluxo delas varia conforme as datas do ano e a presença da força policial. Mas a insegurança se mantém e fica mais intensa de acordo o fluxo.
Homar Yusuf diz que as invasões ao CVV no ano passado não foram ocorrências isoladas. Em anos anteriores, outros episódios já haviam ocorrido. E quando a polícia não aparece no local, apenas um boletim de ocorrência é registrado.
“A região do posto é bem próxima ao Centro Histórico de Cuiabá; há, infelizmente, ainda muitos usuários [de droga]. O que nos preocupa, naturalmente, é a própria segurança física dos voluntários”, pontua.
O mesmo problema é apontado pela direção da escola Juarez Sodré de Farias. A localização próxima aos pontos de concentração de usuários de droga torna o risco constante.
“A circulação não muda muito; a polícia vem faz a fiscalização, diminui o número de gente, mas daqui a pouco eles todos voltam”, disse um funcionário, que preferiu não identificar.
Audiência de custódia e soltura
O comandante do posto da Polícia Militar no Centro Histórico de Cuiabá, capitão Suárez, diz que existem vários pontos críticos com um elevado número de moradores de rua. O trabalho da PM se restringe à demanda: a ocorrência surge e ela é acionada para averiguar.
“Se ocorre um furto, um roubo e nós identificamos a pessoa descrita pela vítima com as mesmas características e com o produto, nós detemos esse suspeito e o levamos para a delegacia. Lá, o delegado analisa e situação e, geralmente, manda para a audiência de custódia”, explica.
Em algumas situações, o suspeito não pode ser detido por força de lei e assina um termo circunstanciado que o obriga a prestar informações à Justiça. Fora isso, as etapas de circulação de pessoas, concentração e eventos de criminalidades acabam entrando em um ciclo com vários recomeços.
“O fluxo de pessoas aumenta conforme os locais e as datas, por exemplo: se há bastante gente na rua indo a uma área de lojas, o fluxo de pessoas de rua vai aumentar por ali. A Black Friday se tornou uma data em que isso ocorre”, pontua o comandante.
O capitão Suárez diz que a legislação penal brasileira autoriza a prisão de pessoas em flagrante para casos de força ofensiva mais grave, como roubo e tráfico de drogas. Ademais, a situação é tratada com medidas de policiamento de rua e prevenção privada.
Situação irremediável
Um policial que abordou a reportagem durante a apuração da pauta disse, em sigilo, que a situação de concentração de pessoas é “irremediável”.
A reclamação da polícia é de que a detenção não impede que a concentração e a criminalidade cresçam novamente.
“A gente prende, a Justiça solta. Isso aqui não tem jeito. O que estamos tentando construir é uma relação pacífica. A gente diz pra eles: vocês não roubam e a gente não prende vocês”, confidenciou.
Além do Centro Histórico, Morro da Luz e bairro Araés, em Cuiabá centenas de moradores de rua se concentram em regiões como a da Praça Ipiranga, Rodoviária/bairro Alvorada, Avenida Mato Grosso, Avenida do CPA, Avenida Fernando Corrêa/Viaduto da UFMT e bairro Porto.