O governador eleito Mauro Mendes disse ter ficado perplexo com a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender prisões de condenados em segunda instância. Quando questionado, durante cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na tarde desta quarta-feira (19), o democrata ficou visivelmente alterado.
Mendes disse lamentar que a decisão monocrática de um ministro possa prevalecer sobre as decisões do pleno.
“É lamentável, porque o próprio Supremo Tribunal, o colegiado, manteve a prisão em segunda instância. Agora vem um ministro e dá uma decisão. Aquela Corte está parecendo Casa de Mãe Joana, ninguém sabe o que decide, ninguém sabe o que faz”, observou.
Quando outro jornalista tentou mudar o assunto, ele continuou: “Isso deixa a todos nós, brasileiros, perplexos diante de decisões monocráticas suplantando decisões do próprio pleno. Eu como cidadão só tenho a lamentar esse tipo de coisa”.
Decisão
A decisão do ministro Marco Aurélio é em caráter liminar e foi emitida nesta quarta-feira (19), atendendo a um pedido do PCdoB. Ela determina a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada em segunda instância pela Justiça.
O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos, porém, ainda na cerimônia de posse do novo chefe do Judiciário, observou que os magistrados já estão “acostumados com esse tipo de alternância de entendimento jurisprudencial”, e garantiu que a medida poderá afetar, sim, presos em Mato Grosso. Contudo, não soube citar nomes.
