Responsáveis por garantir a retidão e lisura nos gastos públicos, nove servidores do Ministério Público de Contas (MPC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso receberam, em apenas cinco meses deste ano, o total de R$ 68.054 mil em diárias para participarem de aulas de mestrado. Conforme levantamento realizado pelo LIVRE, o dinheiro foi utilizado para custear passagens áreas e hospedagem em Brasília (DF) e São Paulo (SP) – onde estão matriculados nesses cursos.
O procurador-geral de Contas, Getúlio Velasco, cinco conselheiros substitutos, um procurador de Contas, um chefe de gabinete e um secretário executivo estão entre os beneficiados.
[featured_paragraph]Os valores de diárias recebidos individualmente por eles variam de R$ 740 a R$ 2.340 para cada vez que vão a Brasília ou São Paulo participar das aulas do mestrado. Apenas um dos nove beneficiários participa de aula em São Paulo.[/featured_paragraph]
Apesar de contrastar com os benefícios recebidos pela imensa maioria dos trabalhadores autônomos, do setor privado ou mesmo funcionários públicos de outras carreiras, o benefício não é ilegal, conforme consta na resolução 14/2013 do Ministério Público de Contas e na Resolução Normativa 21/2017 do Tribunal de Contas. O artigo 5º do capítulo III da resolução do MPC diz que “a concessão do auxílio financeiro de que trata esta Resolução dependerá da existência de disponibilidade orçamentária e financeira”.
Valores
Dos servidores, o que mais recebeu repasse de diária foi o conselheiro substituto Moises Maciel. Somando os meses de março, abril, maio e junho, foi repassado a ele a quantia de R$ 15.600. Apenas em junho ele recebeu R$ 8.580.
Com R$ 14.040, a conselheira substituta Jaqueline Maria Jacobsen Marques foi a segunda a mais ser receber o benefício de diárias. O montante é equivalente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho. Ela é a única servidora do MPC que recebeu de fevereiro a junho dinheiro de diária para fazer o mestrado.
[featured_paragraph]Para o chefe de gabinete do procurador de Contas William Brito Júnior, José Barbosa do Prado Neto, foram pagos R$ 9.282. O conselheiro substituto João Batista de Camargo Junior recebeu R$ 8.580. O montante para os outros servidores foi menor. Ronaldo Ribeiro de Oliveira recebeu R$ 7.020, sendo distribuídos em março, abril e maio.[/featured_paragraph]
O procurador-geral de Contas, Getúlio Velasco Moreira Filho, que também faz mestrado em Brasília, recebeu R$ 5.460 de diárias. Para o conselheiro substituto Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira foram R$ 4.680.
Os servidores que menos receberam para viajar e assim participarem das aulas de mestrado foram o secretário executivo do Mistério Público de Contas Félix Alberto Ciekalski (R$ 2.652) e o procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar (R$ 740). Alisson é servidor que faz o mestrado em São Paulo, não em Brasília.
Outro lado
O MPC, por meio da assessoria de imprensa, disse que nos últimos 18 meses, mais de 10 mil horas em cursos, capacitações e pós-graduação foram ofertados para integrantes da instituição. Nesse período, foram emitidos mais de 8.000 pareceres, além representações internas, denúncias, pedidos de medida cautelar e auditorias.
A iniciativa, que atende ao Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2015-2018), promoveu agilidade e qualidade técnica aos trabalhos desenvolvidos pelo MPC-MT. Somente em 2017, dos 5 mil pareceres emitidos, durante o ano, noventa por cento foram dentro do prazo regimental.
“Além de agilidade, evoluímos em qualidade. Com mais capacitação, nossos servidores conseguem fazer melhor em menos tempo”, explicou José Barbosa do Prado Neto, chefe de gabinete do procurador William de Almeida Brito Júnior.
[featured_paragraph]O procurador-geral de Contas, Getúlio Velasco, explica que buscar teses mais fortes e conhecimentos diversos são imprescindíveis para evoluir o trabalho desenvolvido na instituição.[/featured_paragraph]
“Com os conhecimentos que estou adquirindo no mestrado, por exemplo, tenho conseguido trazer para a prática do MPC-MT anos de desenvolvimento teórico. Os resultados podem ser vistos nos pareceres que emitimos, nos últimos meses, na Procuradoria-geral”, disse.
O procurador-geral substituto Alisson Carvalho de Alencar, o que menos recebeu recurso para diária este ano, diz que incentiva a participação dos servidores do gabinete em cursos e capacitações. “Conciliar o trabalho com o desenvolvimento intelectual é um desafio que estimulo na minha equipe. O conhecimento é a principal ferramenta para defender a sociedade da corrupção. Por isso, nunca devemos parar de estudar”, disse.
Em levantamento feito pela assessoria de imprensa do órgão, atualmente o MP de Contas tem cerca de 100 integrantes, entre servidores concursados, comissionados e cedidos. Mais de 80% de toda a equipe, tanto da área jurídica, quanto da administrativa, participaram ou estão cursando alguma capacitação custeada pela instituição.
