Medidas do governo português contra a crise já ascendem a 9 mil milhões de euros

Com o dia-a-dia dos portugueses totalmente modificado devido à pandemia de Covid-19, o governo foi obrigado a introduzir estímulos para a economia de duas formas: apoiando as empresas que enfrentam dificuldades ou tiveram de fechar temporariamente as portas, e também dando auxílio aos trabalhadores com os rendimentos reduzidos. O custo dos apoios para a Covid-19 já atinge valores bem altos… e ainda não chegou o pior.

O mundo está totalmente virado do avesso, já que a ameaça da pandemia de Coronavírus alterou totalmente o quotidiano das pessoas e das empresas. A principal razão prende-se com a necessidade de tomar medidas para conter o vírus, obrigando muitas empresas a fechar portas ou reduzir a sua atividade e também as pessoas a passar grande parte do tempo em casa, reduzindo o consumo. O simulador Comparamais fez agora as contas a todas as ajudas que o governo português foi obrigado a introduzir, e concluiu que custos das medidas de apoio durante crise já são equivalentes a 10% de todos os gastos previstos para o Orçamento de Estado de 2020.

 

 

Os custos dos apoios às empresas

Com o país fechado em casa, foram vários os estabelecimentos que tiveram de encerrar as portas. O que significa que não existem verbas a entrar nesses negócios. Para combater esta situação, foram confirmados até ao momento 3.000 milhões de euros para apoiar as empresas, num pacote de estímulos. O foco inicial foi para os setores onde a redução da atividade foi mais expressiva, com parte das verbas direcionadas para as pequenas e médias empresas, que representam grande parte do tecido empresarial em Portugal. 

Uma das áreas onde foi preciso maior apoio foi o Turismo, “devastado” pelo fechamento do espaço aéreo e a obrigação de recolhimento domiciliário. Por isso, foram canalizados incentivos de 1100 milhões de euros (divididos entre as agências de viagem, operadores deste setor e também os hóteis). O setor dedicado aos restaurantes também sofreu fortes perdas, pois apenas o take-away permanece ativo, e conta com linhas de crédito num total de 600 milhões de euros. Há ainda de juntar o fecho das fábricas de diversos setores, para onde foram canalizados 1300 milhões de euros. 

Foi entretanto anunciado que estes 3.000 milhões de euros também vão poder ser distribuídos por outros setores, como as lojas e outras empresas de venda de varejo, embora ainda não tenha sido detalhada pelo governo a nova repartição destas verbas. E até pode haver um reforço na soma a curto-prazo, pois parte dos 540 mil milhões de euros de apoios concedidos pela União Europeia será destinada a Portugal. Estes apoios comunitários podem mesmo revelar-se fulcrais, até porque se colocam já cenários mais extremos, onde se fala da possibilidade de nacionalizar empresas, com o foco principal na empresa de aviação TAP.

O custo dos apoios fiscais e ao emprego

Os apoios referidos anteriormente vão desde logo ter um impacto positivo no mundo empresarial, evitando que muitas pessoas percam o trabalho. E que, por consequência disso, o Estado seja obrigado a ter mais gastos devido ao aumento do desemprego. Mas a verdade é que nesta altura as pessoas estão obrigadas a ficar em casa, tanto porque os comércios onde trabalhavam estão fechados como para apoiar os filhos sem escola ou familiares doentes. Pensando nisso, foram criados diversos mecanismos de apoio adicionais.

A maior parte dos trabalhadores afetados, tanto pelo apoio aos filhos como pelo lay-off (a que aderem cada vez mais empresas) ficou com uma redução de ⅓ do salário. E do restante montante será a previdência social a pagar 70%, ficando apenas 30% a cargo dos empregadores. Juntam-se ainda outros apoios, como nas bolsas de formação profissional. A estimativa inicial do Estado era gastar 294 milhões de euros por mês, mas entretanto, com o acesso mais generalizado ao Lay-off, o Ministro das Finanças Mário Centeno veio afirmar que os custos podem chegar aos 1000 milhões de euros mensais. E com o terceiro período das escolas a ser feito em casa (por telescola e e-learning), e o anúncio de que a abertura das empresas será feita de forma faseada, seguramente estas verbas vão continuar a sair dos cofres do Estado.

Mas o Estado também intervém de outra forma, através das várias obrigações fiscais de contribuintes e empresas. É o caso de impostos e taxas, e das contribuições sociais por parte das empresas, que estão adiadas ou reduzidas e significam menos receita a entrar. Dessa forma, entre as várias medidas de apoio do Estado o total não recebido é estimado em 5200 milhões de euros.

Qual o impacto total dos apoios criados?

Numa altura que se fala tanto de uma recessão mundial (em Portugal deve chegar aos 8% este ano), e da flexibilização das regras dos défices orçamentais a nível europeu, os valores dos apoios criados em Portugal ajudam a perceber isso. Basta dizer que, entre as linhas de crédito e os apoios diretos, o valor total já supera os 9000 milhões de euros de investimento feito pelo Estado nas empresas entre 2016 e 2018. E o montante é praticamente o duplo dos gastos esperados para 2020, no Orçamento de Estado, com a Educação. 

Os valores dos gastos com a Saúde previstos para este ano são também um bom termo de comparação. Estavam orçamentados 11.000 milhões de euros com este sector em 2020. Mas, sem contabilizar ainda os gastos com materiais e equipamentos hospitalares (ou, também de extrema importância, o pagamento do trabalho adicional pelas equipes de saúde), só nestas medidas de apoio à crise criadas na primeira fase de combate ao Covid-19 já quase se atingiu esse valor. 

O resultado será um desequilíbrio das contas do Estado, o que tem como consequência mais défice. Afinal, quando foi feito o Orçamento do Estado 2020 não estava ainda no radar a crise do Coronavírus e o seu impacto econômico. Considerando que o Estado previa gastar (e receber…) cerca de 90.000 milhões de euros ao longo de todo o ano, só nas medidas de apoio às pessoas e empresas, para combater esta pandemia, já se atingiu cerca de 10% desse valor. Esta é, efetivamente, uma fatura bem elevada que o Covid-19 vem cobrar, mas que poderia ser bem pior sem as ajudas aos trabalhadores e ao comércio…

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