Médico que “trabalhava” mais de 100 horas semanais é denunciado por acúmulo de cargos públicos

Se fosse cumprir todas as jornadas, ele teria que estar em quatro lugares ao mesmo tempo

Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)

O Ministério Público de Mato Grosso acionou o médico Joeny de Campos por acúmulo ilegal de cargos públicos. Segundo a denúncia, ele tinha ao menos quatro contratos com entes públicos e “trabalhava” mais de 100 horas semanais.

A denúncia foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Bugres (170 km de Cuiabá), que o acusa de violação aos princípios da administração pública, enriquecimento ilícito e dano ao erário.

O MP expôs que Joeny era concursado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) desde 2010. Lotado no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) onde mora, ele teria uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

No entanto, o MP descobriu que ele também é servidor da Prefeitura de Tangará. Segundo o Portal da Transparência, ele é estatutário desde 2006 e deve cumprir 100 horas mensais. Por semana, a jornada seria de 20 horas de trabalho.

Imagem ilustrativa (Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

E mais. Ele ainda tinha contratos para atuar como plantonista e intervencionista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município.

Durante as investigações, ainda foram encontrados dois vínculos do médico, de 20 horas semanais cada, com o município de Nova Olímpia.

Lá, ele começou a trabalhar em 1999, como médico da Secretaria Municipal de Saúde. Depois, em 2014, o segundo vínculo foi firmado, para que ele exercesse a mesma função. Desse último contrato, a exoneração foi publicada apenas em agosto de 2019.

Com base na folha de ponto de Nova Olímpia, que passou a ser eletrônica em 2017, o Ministério Público constatou que o médico trabalhava apenas 35% da jornada contratada. Além disso, consta que ele também já responde uma ação na Justiça por descumprir o que estava previsto quando passou no concurso da Sejudh.

Onipresente?

A promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, responsável pela ação, destacou ser “impraticável” a carga horária acumulada pelo médico. Segundo ela, há indícios de que ele adulterava o cartão de ponto.

Ela pediu à Justiça decrete a indisponibilidade de bens do médico e que o afaste do cargo do município de Nova Olímpia. O pagamento do salário deve ser suspenso.

A reportagem do LIVRE identificou que Joeny de Campos foi exonerado da Sejudh no dia 24 de janeiro de 2019. Segundo o Diário Oficial do Estado, publicado no dia 19 de março, a exoneração se deu a pedido do próprio médico.

Conforme dados do portal Mira Cidadão, ele recebia mensalmente um salário que superava a marca dos R$ 8 mil neste cargo.

(Com Assessoria)

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