A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o médico Fernando Veríssimo de Carvalho, de 28 anos, acusado de feminicídio contra a esposa, Beatriz Nuala Soares Milano, de 27 anos, e determinou o encaminhamento da ação para o Tribunal do Júri.
Na mesma decisão, do dia 7 de junho, a magistrada negou pedido para que o médico responda ao processo em liberdade, considerando “risco à ordem pública”.
Inicialmente, conforme boletim de ocorrência registrado no dia 24 de novembro de 2018, Fernando alegou à Polícia Militar que teria encontrado sua mulher morta em cima da cama, depois que dormiu no sofá após uma bebedeira. Beatriz estava grávida de quatro meses.
Contudo, investigação movida pela Polícia Civil apontou que Fernando teria provocado a morte da esposa que, segundo laudo de necropsia, morreu por traumatismo craniano. Ele teve o mandado de prisão decretado cerca de 20 dias depois do crime e foi preso em Ribeirão Preto (SP), na casa dos pais.
Consta na narrativa que, em interrogatório extrajudicial, Fernando confessou que, após jantar com Beatriz em um restaurante, eles tiveram uma discussão no caminho para casa, sendo que ele teria “se defendido da ofendida com o ombro”.
Com o empurrão, a mulher teria tropeçado, mas agido normalmente, indo dormir em seguida. Já Fernando teria ido para a sala assistir televisão, onde pegou no sono. Ao acordar na manhã seguinte, ele já teria encontrado Beatriz morta.
Ao analisar o caso, a juíza frisou que Fernando está preso desde dezembro, quando da prisão cautelar. Para ela, seria um “verdadeiro despropósito o acusado responder a todo o processo preso e, depois de pronunciado pela prática de crime de homicídio qualificado, ser colocados em liberdade”. Por isso, ela determinou que ele deve continuar detido, bem como “para a garantia da ordem pública”.
Fernando foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado, com as seguintes qualificadoras: motivo fútil e torpe, recurso que dificulta ou impossibilite a defesa da vítima e contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), com o agravante da violência doméstica e familiar e por provocar aborto sem consentimento da gestante.
