O deputado federal José Medeiros pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puna o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, por suposto uso político do cargo.
José Medeiros reclama que o procurador-geral faz declaração política ao dizer que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seria “desumano e inconsequente” por decisões tomadas durante a pandemia e o responsabiliza pelas 627 mil mortes pelo contágio do novo coronavírus.
“Ainda que se alegue que o procurador-geral estava no exercício de sua liberdade de expressão, não se pode fechar os olhos para os ataques pessoais ao presidente da República e ao procurador-geral da República [Augusto Aras]”, diz o parlamentar.
Os comentários do procurador-geral sobre Bolsonaro são feitos em entrevistas à imprensa e referem-se a assuntos decorrentes da pandemia, como medidas restritivas de biossegurança, vacinação, etc.
As críticas ao procurador-geral Augusto Aras são pela interpretação de que a Procuradoria Geral da República (PGR) deveria abrir processos para investigar as ações de Bolsonaro, mas não o fez.
No pedido de correção disciplinar, José Medeiros, vice-líder do governo na Câmara Federal, diz que o CNMP deve determinar que o procurador-geral pare de fazer declarações contra o presidente e também receba punições que se manifestar sobre assuntos que estariam fora da esfera estadual do Ministério Público.
O Conselho deve julgar a ação no próximo mês.
