Política

Mauro Mendes defende mudanças no critério de distribuição de auxílio a Estados e Municípios

Proposta está em trâmite no Senado e tem previsão de ser votada ainda neste sábado

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Mauro Mendes defende mudanças no critério de distribuição de auxílio a Estados e Municípios
(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu alterações na proposta federal de ajuda financeira aos Estados e Municípios por conta da crise econômica causada pelo novo coronavírus.

Em entrevista ao canal Globo News, na noite desta sexta-feira (1), Mendes afirmou que gostaria que o critério de distribuição da verba fosse a proporção das perdas de arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso dos Estados, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no caso dos Municípios.

O pacote de ajuda deve ser votado ainda neste sábado (2) pelo Senado. A proposta original prevê a divisão de R$ 60 bilhões tendo como critério a taxa de incidência do coronavírus e o volume da população.

“Dividir dinheiro não é uma tarefa fácil, pois todo mundo quer criar um critério que fique bom para o seu Estado. Isso é legítimo, mas é muito mais legítimo, nesse momento, todos terem bom senso para que essa divisão garanta que os Estados continuem prestando serviços na Segurança Pública e em todas as despesas que a Saúde está demandando para combater o coronavírus”, defendeu o governador.

Na avaliação de Mendes, dessa forma a não haveria privilégios para nenhuma região em detrimento de outra.

Ainda durante a entrevista, o governador pontuou que, já em abril, Mato Grosso teve perda de 18% na arrecadação e que a previsão para maio é uma nova queda, dessa vez, de 25% a 30%.

“Por isso esse auxílio do governo federal precisa ser efetivado nos próximos dias, para que os demais trâmites legais possam acontecer e possamos continuar mantendo as contas em dia, especialmente os serviços essenciais na Segurança e na Saúde”, completou.

(Com Assessoria)

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