Apesar de garantir que Mato Grosso vai fechar o ano em uma situação fiscal melhor do que estava em seu início, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que ainda estuda a possibilidade de estender o decreto de calamidade financeira que está vigente.
A medida teve início no dia 17 de janeiro, justificada pelo atraso nos salários e pagamentos de diversos fornecedores. Depois, em julho, o decreto foi prorrogado por mais 120 dias.
Em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (4), Mauro Mendes assegurou que, hoje, “as coisas já melhoraram muito”. No entanto, citou que Mato Grosso ainda enfrenta uma situação considerada “frágil”.
A exemplo, o governador citou que não houve greve em hospitais regionais ou recolhimento de viaturas policiais por falta de combustíveis ou pagamento. Disse ainda que o Estado conseguiu reduzir as dívidas milionárias com fornecedores e quitou o 13º dos servidores – que estava atrasado de 2018.
“Nós estamos consertando o Estado. Esse é um trabalho que tem sido feito em diversas áreas, diversas direções. É claro, tem muita coisa para ser feita. O desafio é gigante. Talvez quatro anos vão ser necessários para um trabalho que se resolva todos os problemas, mas estou muito satisfeito com os resultados do governo. Diante das dificuldades, nós caminhamos bem”, disse o governador.
Segundo Mauro, a equipe do governo deve analisar as contas do Estado nas próximas semanas para decidir se é pertinente ou não mais uma prorrogação do decreto de calamidade. A medida acaba no dia 17 de novembro.
O decreto
A decretação de calamidade permitiu ao governo diversas medidas de controle e contenção de despesas. Na Assembleia Legislativa, logo no início o governo conseguiu aprovar um pacote fiscal composto por cinco projetos de lei.
Os projetos tratavam de uma reforma administrativa e da criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, por exemplo. Também houve restrições à concessão da Revisão Geral Anual (RGA), mudança no Mato Grosso Previdência (MT Prev) e criação de um novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
