|domingo, 19 agosto 2018

Mato Grosso: terra de esperança para refugiados venezuelanos e haitianos

Reportagem especial da equipe do TRT-MT apresenta números da onda migratória

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“Um frango chegou a custar mais que um salário mínimo e nós estávamos desempregados. A gente comia no máximo uma vez por dia e, às vezes, nem isso”. Com os olhos marejados, a venezuelana Denis González conta as razões pelas quais deixou a cidade de Maracaibo, a cerca de 700 km de Caracas, e veio para o Brasil com o marido, deixando os quatro filhos menores para trás com sua irmã.

O casal chegou a Cuiabá a bordo do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em uma sexta-feira, 6 de abril de 2018, com um grupo de 66 compatriotas. Eles foram os primeiros a desembarcar na capital de Mato Grosso por meio de um plano de interiorização do Governo Federal, organizado com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), que tenta aliviar uma crise sem precedentes de refugiados concentrados no estado fronteiriço de Roraima. No dia 15 de maio, outros 29 venezuelanos também se somariam a eles em Cuiabá.

Ao encarar uma viagem de seis dias, parte de carona, parte a pé, para chegar até a cidade de Boa Vista, capital de Roraima, o casal tinha um único objetivo: conseguir emprego e trazer os filhos de 17, 15, 9 e 5, que ficaram no país natal passando fome. Após cruzar a fronteira, foram cinco meses vivendo em tendas improvisadas em Boa Vista antes de pisar em solo mato-grossense e ser encaminhado para a Pastoral do Migrante que, a pedido da ONU, se preparou para receber todo o grupo.

Lá dividiram espaço com dezenas de outros imigrantes, a maioria haitianos, que têm chegado ao país ao longo dos últimos oitos anos, engrossando a fila dos que estão em busca de um emprego em Mato Grosso.

Denis González, à esquerda, ao lado da diretora Marluce Almeida

 

Com uma história pouco comum entre os estrangeiros que chegam a Cuiabá, o casal não precisou procurar muito para encontrar trabalho. Apenas três dias depois, Denis foi surpreendida com um convite para uma entrevista de emprego em uma escola particular.

A responsável pela contratação foi a diretora do colégio Notre Dame de Lourdes, a irmã Marluce Almeida, que ficou sabendo pela TV da chegada do grupo de venezuelanos. “Fiquei muito emocionada com a reportagem e decidi que queria dar essa oportunidade para alguns deles aqui na escola”, conta.

Hoje a escola emprega cinco venezuelanos e dois haitianos que trabalham na limpeza e também no estacionamento. Denis, que já consegue conversar com todos utilizando seu ‘portunhol’, diz que o trabalho é um paraíso e conta, sorrindo, que agora pode comer três vezes ao dia: uma vitória para quem passou fome, revirou lixo e deixou de se alimentar para dar comida aos filhos.

A diretora da escola garante que a convivência com os imigrantes é riquíssima, tanto para eles, que conseguiram um emprego, quanto para os alunos, que recebem aulas práticas sobre novas culturas e como lidar com as diferenças. “Ninguém precisa ter medo de contratar estrangeiros. Nossa experiência está sendo maravilhosa, todos os haitianos e venezuelanos que aqui estão são pessoas trabalhadoras e muito boas”, afirma.

Entretanto, apesar da alegria, a história de Denis González não é regra para aqueles que escolhem o Brasil em busca de sobrevivência longe de casa. Conseguir trabalho em Mato Grosso nem sempre é fácil e revela uma crise pela qual muitos forasteiros não esperavam: falta emprego até mesmo para os brasileiros. Além disso, a barreira linguística e cultural por vezes dificulta o acesso aos postos de trabalhos.

Em Cuiabá, 115 venezuelanos chegaram até o final de julho de 2018 por meio do programa oficial do Governo Federal. Mas os números podem ser bem maiores, já que muitos vêm por conta própria, segundo a coordenadora da Pastoral do Migrante de Cuiabá, Eliana Aparecida Vitalino.

Independentemente da nacionalidade, todos chegam a Mato Grosso com um principal objetivo: encontrar emprego. Esse desejo fez com que, em menos de 10 anos, o Estado recebesse duas ondas migratórias provocadas por crises econômicas, políticas e sociais.

Em 2010, após um terremoto de grandes proporções, foi do Haiti que saíram centenas de pessoas. Em Mato Grosso, acabaram trabalhando principalmente na área da construção civil, movimentada pelos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, cuja capital do estado era uma das sedes. Já em 2018, os venezuelanos chegam fugindo da fome no país natal, que hoje enfrenta uma inflação desenfreada, falta de empregos, alimentos, além de itens de higiene pessoal e remédios.

Até 15 de maio de 2018, a Polícia Federal recebeu 48.646 pedidos de regularização por venezuelanos, conforme o último levantamento divulgado pelo Governo Federal. Até a data, cerca de 4 mil venezuelanos estavam vivendo em nove abrigos no estado de Roraima e 690 venezuelanos voluntários já haviam sido levados para outras cidades do Brasil, como São Paulo, Manaus, Cuiabá, Rio, Igarassu (PE) e Conde (PB), por meio do Programa de Interiorização.

Os dados apontam ainda que, entre 2017 e 2018, entraram no país 127.778 venezuelanos pela cidade brasileira de Pacaraima, na fronteira entre Roraima e a Venezuela. Destes, 68.968 já haviam deixado o Brasil, seja para voltar para casa ou tentar a sorte em outro país.

Os caminhos para o emprego

Os caminhos para o primeiro emprego em solo estrangeiro nunca são fáceis. Em Cuiabá esse processo conta com o apoio da Superintendência Regional de Trabalho de Mato Grosso (SRTb/MT), que disponibilizou uma profissional para fazer a orientação dessas pessoas na Pastoral do Migrante.

A responsável pelos atendimentos é a Auditora Fiscal do Trabalho Marilete Mulinari que, juntamente com uma funcionária da ONU, tira as dúvidas dos imigrantes sobre os caminhos legais para conseguir emprego no Brasil. Elas informam sobre os direitos trabalhistas e colocam os imigrantes em contato com as empresas interessadas em contratar.

Apenas no primeiro semestre, a equipe já encaminhou cerca de 50 deles para postos de trabalho, embora muitos ainda permaneçam desempregados.

A auditora começou a trabalhar com os imigrantes de forma voluntária em 2013, quando haitianos estavam chegando em grande número para trabalhar nas obras da Copa.

Segundo ela, não há nenhum impedimento para que os refugiados possam migrar para as cidades do interior, desde que tenham carteira de trabalho regular e atuem de forma legalizada no mercado. “Trabalhamos para que todos os direitos sejam respeitados”.

Conforme a coordenadora da Pastoral do Migrante, Eliana Aparecida Vitalino, haitianos e venezuelanos têm características diferentes, mas ambos enfrentam problemas na hora de conseguir emprego. “Os haitianos, em geral, têm mais dificuldades na comunicação e preferem trabalhos em empresas e na construção civil. Já os venezuelanos, em regra, são mais comunicativos, têm mais facilidade com o idioma, e sabem trabalhar no campo, fazendas ou como caseiros”.

Seja qual for o tipo de trabalho exercido pelos imigrantes, uma coisa é certa: eles possuem os mesmos direitos trabalhistas que os brasileiros e devem ser tratados sem nenhuma discriminação, o que inclui receber o mesmo salário que o colega brasileiro que exerce a mesma atividade. “Os imigrantes legalizados podem trabalhar como se brasileiros fossem. Nos casos em que os empregadores não cumprem com suas obrigações, eles têm amplo acesso à Justiça do Trabalho”, esclarece o juiz do trabalho André Molina.

Para conseguir atuar legalmente, os imigrantes precisam cumprir as obrigações previstas pelas leis brasileira, que consistem em ter um passaporte válido de seu país de origem e vistos de entrada e de trabalho. Por fim, precisam solicitar a Carteira de Trabalho junto ao Ministério do Trabalho (MTb).

A rigor, quem não tem visto de trabalho não tem autorização do Governo Federal para atuar no Brasil. Se ainda assim forem contratados, devem receber todos os direitos trabalhistas decorrentes da atividade. “A jurisprudência sinaliza que a pessoa ilegal recebe, a título de indenização, todos os direitos, mas a Polícia Federal é notificada e ela pode ser deportada. Ou seja, os imigrantes podem ser devolvidos ao país de origem, mas com todas as verbas trabalhistas no bolso. Os empregadores, nesse caso, estão sujeitos a diversas penalidades, inclusive no campo penal”, alerta Molina.

Legalizados ou não, nada justifica que empregadores se aproveitem das condições dos imigrantes e os submetam a trabalhos indignos. Em abril deste ano, por exemplo, 10 venezuelanos foram resgatados pelo Ministério do Trabalho em Boa Vista. Eles estavam em alojamentos sem água potável, recebendo salários abaixo do mínimo, não usufruíam do descanso semanal e tinham os pagamentos retidos para assegurar que não deixariam o emprego.

Caso precisem buscar o judiciário, entender o que se passa no processo judicial também é um direito, segundo o defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo, responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Mato Grosso. Direito esse que é levado a sério pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso, que possui em seu quadro de peritos tradutores aptos a auxiliar nas audiências. Hoje, tramitam no estado cerca de 110 processos de trabalhadores haitianos.

Idioma ainda é entrave para emprego de haitianos 

Estima-se que Mato Grosso abrigue cerca 3,5 mil haitianos, conforme dados apresentados pelo Instituto de Migrações e Direitos Humanos. Entre eles, está Sadraque Bon, de 31 anos, que deixou seu país após perder tudo que mais importava na sua vida: além da casa e o terreno onde trabalhava, perdeu também o pai, que morreu de ataque cardíaco durante o forte terremoto que assolou o país.

O tremor de terras fez com que, em apenas 35 segundos, toda a nação fosse destruída. Segundo a ONU, a catástrofe deixou mais de 200 mil mortos, inutilizando cerca de 300 mil prédios, incluindo quase todas as instituições de governo.

A exemplo de tantos outros compatriotas, Sadraque veio para o Brasil na esperança de enviar dinheiro para sustentar a esposa e o filho, de apenas dois anos, que ficaram no Haiti. Deixou a cidade de Jacmel, a 93,5 km da capital Porto Príncipe, e percorreu o trajeto mais utilizado por seus compatriotas: cruzou a fronteira com a República Dominicana e de lá foi para o Panamá, de onde seguiu viagem até o Brasil, via Equador e Peru. Então cruzou a fronteira pela cidade de Brasileia, no Acre.

Lá, foi atraído pelas notícias de que Cuiabá, uma das cidades sedes da Copa de 2014, vivia um boom na construção civil. No entanto, Sadraque explica que a falta de fluência no português sempre o atrapalhou na hora de conseguir um emprego, dificuldade também enfrentada pelo conterrâneo Emmanuel Germains, há três meses em Cuiabá. Falando apenas algumas palavras em português, reclama que vê venezuelanos conseguindo trabalho enquanto ele permanece à espera.

Garantias legais: Constituição, tratados internacional e Lei da Imigração 

Existem diversos instrumentos legais para garantir o direito dos imigrantes em solo brasileiro, conforme explica o defensor público Roberto Vaz Curvo. O mais recente deles é a nova Lei de Migração, aprovada em 2017 e que, segundo ele, coloca o Brasil em posição de vanguarda ao garantir a igualdade de direitos a estrangeiros que chegam ao país.

Segundo o defensor, a nova legislação, entre outras mudanças, abandona a visão de que o imigrante é uma ameaça à segurança nacional e acaba com a criminalização por razões migratórias. “Agora, nenhum imigrante pode ser preso por estar em situação irregular”, explica.

Outro ponto destacado pelo defensor é a desburocratização da política imigratória, já que o processo de concessão de vistos humanitários se tornou mais amplo e fácil. “A ideia é garantir que pessoas em situação de risco possam chegar de forma segura ao Brasil”.

O respeito aos direitos dos imigrantes é garantido pela própria Constituição Federal e pelos tratados internacionais, complementa Vaz Curvo. “O Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e é parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967”, acrescenta.

O defensor destaca a importância de olhar para os imigrantes com uma visão mais humana e tratá-los como pessoas que vão se inserir na sociedade e contribuir com a construção do país, deixando suas marcas na cultura, na linguagem e na culinária. “Na verdade, somos todos filhos de estrangeiros que, como eles, imigraram para sobreviver. Eu, por exemplo sou cuiabano, mas meu avô veio do Líbano”.

 

 

EXPEDIENTE – Assessoria TRT

Supervisão: Juiz Ivan Tessaro

Coordenação: Nelson Ferraz

Reportagem: Sinara Alvares

Direção de arte: Ric Milk

Web Design: Jefferson Bruno

Fotos: Zequias Nobre | Alessandro Cassemiro

Vídeo e edição: Davy Leão

Produção: Sinara Alvares | Zequias Nobre

Revisão: Aline Cubas | Fabyola Coutinho

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