Em Mato Grosso, 3.007 obras geridas pelo governo e pelas prefeituras estão paralisadas. É o que aponta um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que lançou um radar com todos os empreendimentos sem conclusão.
Além da perda do serviço já executado e a inexistência do retorno social, as obras paralisadas significam a perda do capital investido. Segundo o TCE, a soma dos valores que envolvem os empreendimentos listados chega a R$ 7,4 bilhões.
A maioria das paralisações são em obras de infraestrutura. São 1,4 mil, ou seja, 34% do total de projetos não concluídos. Em seguida, aparecem as relacionadas à educação. São 753 obras paradas, o que equivale a 25% do total.
A lista do TCE também tem: saúde (12,8%), administração (4%), meio ambiente (3,8%) e turismo (70%).
De acordo com o levantamento, as obras foram paralisadas – em sua maioria – por rescisão contratual. Os motivos da quebra no contrato, porém, não foram divulgadas.
Entre os municípios, Rondonópolis é o campeão em número de obras paralisadas: 268, segundo o TCE. Cuiabá (184), Várzea Grande (145), Barra do Garças (73) e Sinop (65) também estão no levantamento.
Informação e discussão
Para o TCE, o radar de obras paralisadas contribui para trazer informação ao cidadão e pautar as discussões dos Poderes Legislativo e Executivo.
“De posse dessas informações a sociedade, os gestores responsáveis, bem como os Poderes Legislativos e Executivo poderão incluir o tema de forma objetiva na discussão, apreciação e aprovação das leis de orçamento (PPA, LOA e LDO)”.
Os dados utilizados estão contidos no banco de dados do Sistema GEO-OBRAS do TCE. O sistema é alimentado pelas próprias Unidades Gestoras responsáveis por aquele empreendimento, nas diversas fases do processo de contratação e execução da obra (planejamento, licitação, contrato e execução da obra).
