Ednilson Aguiar/O Livre
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) acredita que a reforma previdenciária de Mato Grosso não será votada neste ano nem no próximo, assim como a dos outros Estados. Na avaliação dele, não há clima para votação, com a proximidade das eleições de 2018, quando muitos deputados devem disputar a reeleição.
“Vamos falar um português claro, até porque não dou conta de ser hipócrita”, disse. “Como é que vai se discutir a previdência num período desse, na Assembleia Legislativa, onde a maioria dos deputados vai à reeleição e vai discutir política? Acho que não tem clima para discutir previdência nesse momento nos Estados. Os Estados que já fizeram, fizeram. Os que não fizeram, não vão fazer agora”, avaliou.
O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou a intenção de aumentar a contribuição previdenciária dos servidores de Mato Grosso, de 11% para 14%, com base em acordo firmado com os Estados para se adequar ao ajuste fiscal sugerido pelo governo federal. Na semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que as previdências estaduais ficarão de fora da reforma federal, atingindo somente servidores federais e trabalhadores do setor privado, via Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
“O Estado terá seu tempo para discutir com muita tranquilidade. A reforma da previdência estadual não impacta na reforma da previdência nacional. Foi um gesto acertado do presidente Michel Temer. A União não é patrão do Estado e o Estado não é patrão dos municípios. São unidades da federação e todas elas têm seus direitos e suas obrigações. Cada Estado vai trabalhar na sua velocidade. Alguns Estados já fizeram, outros estão fazendo, e outros não vão fazer num curto espaço de tempo”, observou Leitão.
Em Mato Grosso, por exemplo, segundo Leitão, o governador Pedro Taques (PSDB) decidiu realizar um estudo antes de apresentar o projeto de reforma. “Taques me disse que, antes de entrar nessa seara – até porque não esperava ter que tocar nesse assunto agora –, ele vai fazer um estudo profundo durante todo o tempo que for necessário, trazendo institutos e fundações especializados”, explicou.
O tucano ainda não vê necessidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, nem no âmbito estadual, nem no âmbito nacional. Para ele, uma auditoria seria suficiente para explorar a “caixa-preta” das previdências. “Deve ter de fato uma investigação. Não sei se CPI é o caminho. Não tem um fato concreto. Nem sei se tem legitimidade para CPI”, disse Leitão. “Acredito que tem que ter sim uma auditoria, uma investigação”, disse.
