Máscaras em todo o país

Câmara Federal aprova projeto válido para todo o território nacional. Texto, agora, segue para o Senado

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A Câmara dos Deputados, enfim, votou e aprovou o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em todo o território nacional.

As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias em qualquer espaço público ou privado que seja acessível a um número descontrolado de pessoas. Também em ruas, avenidas e no transporte público.

Mas antes de começar a valer, a proposta ainda tem que enfrentar outra votação: no Senado.

Multa

Uma das propostas que tramitava na Câmara Federal estabelecia uma multa de R$ 300 para quem descumprisse a regra. Mas essa parte do texto foi substituída. No final das contas, os deputados federais deixaram que governadores e prefeitos estabeleçam o valor.

Uma coisa em comum entre todos, é que o dinheiro – seja lá quanto for – deve ser destinado a ações de combate a pandemia.

Empresas estão obrigadas a fornecer máscaras para seus funcionários, assim como o poder público deve fornecer para servidores e também para a população carente.

(Com Agência Câmara de Notícias)

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