A Câmara dos Deputados, enfim, votou e aprovou o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em todo o território nacional.
As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias em qualquer espaço público ou privado que seja acessível a um número descontrolado de pessoas. Também em ruas, avenidas e no transporte público.
Mas antes de começar a valer, a proposta ainda tem que enfrentar outra votação: no Senado.
Multa
Uma das propostas que tramitava na Câmara Federal estabelecia uma multa de R$ 300 para quem descumprisse a regra. Mas essa parte do texto foi substituída. No final das contas, os deputados federais deixaram que governadores e prefeitos estabeleçam o valor.
Uma coisa em comum entre todos, é que o dinheiro – seja lá quanto for – deve ser destinado a ações de combate a pandemia.
Empresas estão obrigadas a fornecer máscaras para seus funcionários, assim como o poder público deve fornecer para servidores e também para a população carente.
(Com Agência Câmara de Notícias)
