Mapa realiza audiência pública sobre questões fundiárias em Cuiabá

Objetivo do órgão é solucionar os conflitos, dar segurança jurídica, e melhorar as políticas públicas

Foto: Paulo Carvalho/Sead

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza no dia 13 de setembro, em Cuiabá (MT), uma audiência pública para tratar das questões agrárias, fundiárias e ambientais da região.

O objetivo do órgão é solucionar os conflitos, dar segurança jurídica, e melhorar as políticas públicas para que sejam atendidas as necessidades de todas as comunidades, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares e do agronegócio.

Durante a audiência, os especialistas do Mapa ouvirão a sociedade, representantes de entidades e instituições, bem como órgãos federais acerca dos problemas e das possíveis soluções. Foram convidados representantes da Fundação Nacional do Índio, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ao todo, serão percorridos os 26 estados e o Distrito Federal, com prioridade para aqueles que compõem a área de abrangência da Amazônia Legal. A primeira audiência aconteceu em Miracatu, no Vale do Ribeira, em São Paulo, no dia 27 de agosto. Ainda em setembro, no dia 16 será a vez de Porto Velho (RO); dia 23, Macapá (AP); e no dia 27, de Boa Vista (RR). Os outros estados da Amazônia, Amazonas, Acre e Maranhão, serão os próximos a receber o evento.

De acordo com o Mapa, a decisão pela realização dessas audiências atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que determinou aos ministérios a conduta de uma gestão participativa, com o lema “Mais Brasil, menos Brasília”.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorAutor de violência doméstica pode ter que usar tornozeleira e pagar por ela
Próximo artigoApós ver arte de brasileiro, Terry Crews pede versão animada de “Todo Mundo Odeia o Chris”

O LIVRE ADS