As propostas de ajustes para o Plano Trienal do Seguro Rural 2019/2021 encaminhadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Ministério da Agricultura serão apresentadas pela pasta na próxima reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), marcada para o dia 9 de novembro.
A posição foi definida em um encontro de integrantes da Comissão Consultiva dos Entes Privados do Seguro Rural, presidida pela CNA, com representantes do Ministério da Agricultura, nesta terça (6), em Brasília.
Entre as solicitações apresentadas estão o aval da Comissão Consultiva para publicação do Plano Trienal, aumento da cobertura mínima do seguro agrícola de 60% para 65% e níveis maiores de subvenção para seguros de receita ou faturamento.
“A CNA tinha feito 11 propostas e boa parte delas foi acatada como consenso no Ministério da Agricultura, que agora vai defender essas propostas na reunião do Comitê”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Marcelo Guimarães, garantiu que as propostas apresentadas pela CNA contribuíram para aprimorar o PSR e beneficiar o setor.
“Acredito que a maioria delas será aprovada integralmente. Já estavam no nosso planejamento, então reforçaram e nos deram a garantia de que estamos no caminho certo”, disse.
Segundo Guimarães, sugestões da CNA também serão “muito bem avaliadas” posteriormente, na definição do cronograma para a distribuição dos recursos. Já na questão orçamentária do PSR, que contou com R$ 370 milhões neste ano, a CNA está articulando com outras entidades e parlamentares a aprovação de emenda de R$ 150 milhões.
Este montante suplementará os R$ 450 milhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019), atingindo R$ 600 milhões para 2019, conforme o governo tinha prometido no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário.
A definição do Plano Trienal deve ocorrer em meados de novembro, enquanto que a aprovação do PLOA 2019 é aguardada para dezembro.
