A senadora Selma Arruda (Podemos) terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto à Comissão Diretora do Senado, que analisa a cassação de seu mandato.
Na manhã desta quarta-feira (12), em reunião com a comissão, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), junto aos demais membros, definiu que o relator do processo será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Após a defesa de Selma, Eduardo terá cinco dias para apresentar seu parecer sobre a matéria. Se tudo ocorrer dentro do prazo, o parecer deve ser apresentado até 28 deste mês.
Selma teve o mandato cassado em 2ª instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2019, pela prática de caixa 2 e abuso de poder econômico. Com a decisão, ficou inelegível por oito anos.
Rito de Capiberibe
Na última semana, Alcolumbre disse em Plenário que adotará o mesmo rito de 2005, quando a Mesa Diretora teve que declarar a perda de mandato do ex-senador João Capiberibe.
A próxima reunião do colegiado ficou definida para a primeira semana de março, quando, provavelmente, o futuro de Selma Arruda será definido.
Por meio de assessoria de imprensa, o senador Eduardo Gomes informou que fará seu trabalho, cumprindo rigorosamente o regimento e os prazos legais.
“Sua posição será apresentada no relatório, sem nenhuma possibilidade de antecipação”, ressaltou.
A decisão da Comissão Diretora posterga a possibilidade de Carlos Fávaro (PSD) assumir a vaga de Selma de forma temporária, conforme determinou o presidente do Supremo Tribunal Federal (TSF), Dias Toffolli.
Enquanto isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso segue normalmente o cronograma para a realização de uma eleição suplementar para o Senado, no próximo mês de abril.
