Maluf fica – de novo

Advogado teve negado mais um pedido para tirar Maluf do TCE

Advogado Waldir Caldas Rodrigues (Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O advogado Waldir Caldas sofreu mais uma derrota em sua batalha para tentar tirar Guilherme Maluf do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dessa vez foi na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento virtual começou no dia 4 e terminou em 10 de outubro.

Primeiro, quando abriu (por determinação do STF) a vaga no TCE, o advogado se postulou ao cargo. Como se tratava de vaga deixada pelo ex-conselheiro Humberto Bosaipo, que era deputado estadual, cabia à Assembleia Legislativa (ALMT) indicar um novo conselheiro.

Acontece que os deputados indeferiram a candidatura de Caldas, uma vez que, segundo o ato normativo que regia a eleição, a indicação ao cargo dependia exclusivamente dos deputados.

Mas para Caldas não seria isso o estabelecido na Constituição Federal. Então ele recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo menos duas vezes. Depois levou o caso para o STF. Ele queria suspender o ato da ALMT que indicou Maluf.

Em junho, o ministro Luiz Fux negou o pedido de Caldas. Como consequência, o conselheiro perderia o cargo. Não satisfeito, Caldas recorreu da decisão. Agora, teve o pedido negado pelo colegiado.

Guilherme Maluf foi empossado conselheiro no dia 1º de março. Agora ele se prepara para ser eleito presidente da Corte de Contas, considerando que é o único conselheiro titular que pode ocupar o posto. A eleição ocorre em novembro.

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