Ednilson Aguiar/O Livre
Guilherme Maluf
Flagrado pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em reunião com o diretor geral da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), Marcelo Geraldo Coutinho Horn, após a deflagração da Operação convescote, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), informou que o encontro se deu para tratar de possíveis dívidas relacionadas a contratos.
O Gaeco investiga um esquema de desvio de recursos por meio de convênios firmados entre a fundação e órgãos da administração pública, como a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), prefeitura de Rondonópolis, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa.
Conforme o Gaeco, a Faespe sub-contratava empresas, algumas delas de fachada, para a prestação dos serviços. Ao menos R$ 3 milhões de dinheiro público teriam sido desviados entre 2015 e 2017.
Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e falsidade ideológica. Quatro ainda permanecem presos. O diretor geral da Faespe não foi alvo da denúncia.
Reunião em hotel
A reunião de Maluf com Horn, que também contou com a presença do deputado Adriano Silva (PSB), ex-reitor da Unemat, ocorreu no Hotel Paiaguás, em Cuiabá, em 21 de junho, um dia depois da operação.
Segundo Maluf, “o encontro foi absolutamente público e foi solicitado por Horn, sob intermédio de Adriano, em função da preocupação da fundação sobre os débitos que a instituição ainda tem a receber da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), cujos contratos poderiam ser judicializados”.
O deputado classificou o vazamento da reunião como uma tentativa de “influenciar a opinião pública contra sua imagem” e disse que a Assembleia Legislativa “apura a execução do contrato com a Faespe através de uma auditoria especial”.
Contrato
Em 2015, a Assembleia Legislativa firmou um convênio com a Faespe para o apoio a “Projetos de Melhoria de Gestão e ao Controle Externo”. Entre as atividades descritas no contrato, encontra-se o auxílio à organização de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – na formação de equipes técnicas para as investigações.
Com validade de cinco anos, esse convênio previa o pagamento de até R$ 100 milhões no período. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), que determinou a suspensão do convênio após a operação vir à tona, foram pagos R$ 56 milhões nos últimos dois anos.
Em depoimento ao Gaeco, o funcionário da Faespe Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim, disse que 30% do serviço estipulado no contrato com a Casa de Leis não foi executado.
Estabelecida em Cáceres desde 1993, a fundação é ligada à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e realiza atividades como capacitação profissional, processos seletivos, cursos, seminários, programas de treinamento, entre outros. A prestação de serviços a instituições públicas ocorre há pelo menos dez anos.
A reportagem tentou contato com Marcelo Horn, mas não obteve resposta.
