Cerca de 35 obras que integravam as mudanças na infraestrutura de Mato Grosso para receber a Copa do Mundo de 2014 ficaram paralisadas após a passagem do mundial. Mas isso não significa que o Estado não pague por elas. Pelo contrário.
Para dar uma solução, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) integra uma força-tarefa nacional para agilizar a retomada das obras. A informação é do novo presidente da Corte, conselheiro Guilherme Maluf.
“O pior custo de uma obra é ela estar parada”, comentou com à imprensa após sua posse, na tarde dessa segunda-feira (16).
De acordo com o conselheiro, a força-tarefa chefiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, tem como objetivo entregar os serviços públicos prometidos à população.
“Ele [Toffoli] está convocando os Tribunais de Contas para assumirem um papel mais ativo no retorno dessas obras que estão paradas, obras da Copa. Só aqui em Mato Grosso me parece que são 35”, afirmou Maluf.
Segundo o conselheiro, num primeiro momento, as entidades que compõem a força-tarefa, como o Ministério Público e Tribunais de Contas e de Justiça, deixarão de acionar judicialmente as empresas responsáveis pelas obras, com o intuito de vê-las concluídas.
“Temos que esperar um pouco e deixar de falar em superfaturamento. Soltamos as obras, e depois haverá, sim, processos, quando houver superfaturamento. Mas as obras precisam estar acabadas”, comentou.
Ao defender a conclusão das obras, Maluf citou como exemplo o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que, conforme o conselheiro, é a maior obra inacabada da Copa do Mundo de 2014.
O VLT começou a ser construído em junho de 2012, com prazo de 24 meses. No entanto, no mês do Mundial, em junho de 2014, nem 40% dele tinha sido concluído.
O contrato firmado com o Consórcio VLT teve custo de mais de R$ 1 bilhão. Depois de aditamentos e ações judiciais, o acordo quase bateu a cifra de R$ 2 bilhões. Atualmente o governo não tem mais contrato com o Consórcio e aguarda o relatório técnico de uma comissão para decidir o futuro do modal.
Conclusão das obras
A última reunião da força-tarefa aconteceu no dia 19 de novembro, no STF, em Brasília (DF). A principal pauta foi justamente a criação de uma estratégia nacional para retomar as obras paralisadas.
Segundo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), deve ser criada uma rede de controle nos estados, envolvendo o TCE e os Ministérios Públicos. Ainda, representantes dos Poderes e do Governo Federal também deverão ter assento.
A equipe deverá fazer uma triagem nos levantamentos dos Tribunais de Contas para identificar quais são as irregularidades que causaram a paralisação de obras. A construção de creches são prioritárias.
Conforme o relatório apresentado pelo ministro Dias Toffoli, a maior parte das paralisações se dá por motivos técnicos (47%), seguido do abandono das empresas (23%) e fatores alheios (12%).
A paralisação devido a determinações judiciais corresponde a apenas 3% dos casos, sendo que no Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi encontrada apenas uma decisão nesse sentido. Porém, não foi informado sobre qual obra se trata.
