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Mais uma escola da Rêmora terá licitação aberta

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Mais uma escola da Rêmora terá licitação aberta

Ednilson Aguiar/O Livre

Escola Estadual André Avelino Ribeiro

Escola Estadual André Avelino Ribeiro é uma das que ainda tem obras paralisadas após deflagração da operação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou nesta sexta-feira (14) o início do processo de licitação da Escola Estadual José Mariano Bento, localizada no assentamento Quilombola dos Baixios, em Barra do Bugres. A construção da unidade estava entre as 16 obras que foram paralisadas depois da deflagração da Operação Rêmora, do Ministério Público, que investigava desvios na secretaria. (Veja ao final a situação atualizada de cada uma das obras).

O contrato foi cancelado pelo governo ainda em 2016 e uma nova empresa será contratada nesta licitação. Até o momento, 63% da obra já foi executada, segundo a Seduc. A licitação será aberta no dia 03 de agosto, às 08h30, na sede da secretaria.

Outras duas escolas tiveram licitação iniciada para serviços de reforma geral. As escolas estaduais Benedito de Carvalho e Newton Alfredo de Aguiar, ambas em Cuiabá, têm obras de reformas ainda inacabadas que ficarão sob responsabilidade das novas empresas. As licitações para estas duas obras serão abertas no próximo dia 14 de agosto.

O Gaeco deflagrou a Rêmora em maio de 2016, desmantelando um esquema de desvios instalado na Seduc. O então secretário de Educação, Permínio Pinto, foi afastado do cargo após a deflagração da primeira fase, e preso na deflagração de uma segunda fase. Ele foi substituído por Marco Marrafon, atualmente no comando da secretaria. Outros servidores e empresários também foram presos.

A organização era composta por três núcleos: agentes públicos, empresários e um núcleo político. O primeiro, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para medições e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para distribuir as respectivas obras para empresas que integravam o núcleo das construtoras. O núcleo político, por sua vez, recebia os valores de propinas pagas pelos empresários para sanar dívidas não declaradas de campanha.

O grupo planejava fraudar licitações que totalizavam R$ 56 milhões e chegou a desviar, segundo os delatores do esquema, ao menos R$ 1,2 milhão.

Veja a seguir as escolas que foram alvo da Rêmora e sua situação atual, de acordo com a Seduc:

1. EE Adolfo Augusto Moraes – Sessão de licitação realizada em 31/05 – processo licitatório em andamento.
2. EE Doroth Stang – Sessão de licitação realizada em 06/06 – processo licitatório em andamento.
3. EE PA Zumbi dos Palmares – Sessão de licitação realizada em 06/06 – processo licitatório em andamento.
4. EE André Avelino Ribeiro – Sessão de licitação realizada em 24/05– processo licitatório em andamento.
5. EE Benedito de Carvalho – Sessão de licitação marcada para 14/08
6. EE Newton Alfredo Aguiar – Sessão de licitação marcada para 14/08
7. EE José Mariano Bento – Sessão de licitação marcada para 03/08
8. EE Arlete Maria da Silva – Edital em fase final de elaboração.
9. EE Júlio Muller – Projeto encontra-se em fase final de análise para licitação.
10. EE Marechal Candido Rondon – Empresa saiu da Rêmora e contrato está com a Controladoria-Geral do Estado.
11. EE Florestan Fernandes – Seduc analisa possível rescisão contratual com a empresa responsável pela obra por descumprimento do contrato.
12. EE Alda Scopel – Obra em andamento.
13. EE Joao Panarotto – Obra em andamento.
14. EE Candido Portinari – Convênio com a prefeitura para conclusão da reforma e construção de uma nova sede da EE Candido Portinari. Previsão de licitação ainda para 2017.
15. EE André Maggi – Obra concluída.
16. EE Santa Claudina – Obra concluída.

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