Os Ministérios da Economia e do Meio Ambiente criaram o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. A medida pode beneficiar mais de 800 mil catadores de materiais recicláveis e 242 mil empresas, além de preservar o meio ambiente com o reaproveitamento de resíduos sólidos, evitando desperdício de matéria-prima.
O novo programa diminui os custos para as empresas obrigadas a reciclar e aumentará a renda dos catadores de materiais recicláveis, destacou o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.
“Aqui estamos juntando os melhores mundos, o mundo da proteção ambiental com o do desenvolvimento e crescimento econômico, ao criar condições para fazer o nosso país crescer cada vez mais, respeitando a sustentabilidade”, reforçou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
O decreto que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem foi assinado na quarta-feira (13), no Palácio do Planalto. Trata-se de um sistema pelo qual os agentes de reciclagem (cooperativas e catadores de recicláveis) comprovam a destinação correta dos resíduos, com nota fiscal da venda do material coletado. Já as empresas que precisam respeitar determinações ambientais poderão comprar o direito associado a essa destinação, cumprindo, assim, sua obrigação com a logística reversa.
De acordo com levantamento apresentado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Figueiredo, atualmente mais de 242 mil empresas possuem essa obrigação legal. No formato atual, estima-se que o custo das empresas com obrigações ambientais está entre 9% e 15% do seu faturamento. Com o crédito de reciclagem, o custo deve cair mais de 80%.
“A aquisição desse direito é opcional, mas representa uma solução para empresas que não dispõem de sistemas próprios de logística reversa”, explicou o presidente do Ipea.
O secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França, ressaltou a importância de retornar os materiais recicláveis para o setor produtivo e, assim, preservar recursos naturais e possibilitar o aumento da eficiência energética. Ele citou como exemplo a lata de alumínio feita da sucata da lata que, ao invés da matéria-prima virgem, consome 70% menos de energia e emite 70% menos gases de efeito estufa. “A medida evita a poluição e preserva recursos naturais”, pontuou.
“É uma medida concreta e inédita de injeção de recursos financeiros para reciclagem no Brasil. Uma solução inteligente que aproxima quem recicla de quem precisa reciclar, aumentando a percepção de valor dos recicláveis e mostrando que lixo nada mais é do que matéria-prima fora do lugar, que, quando descartado de forma adequada, pode ser um promotor de geração de emprego e renda com sustentabilidade”, concluiu o secretário.
(Da Assessoria)
