Mais de 628 mil veículos terão isenção de IPVA em Mato Grosso no calendário 2021. A suspensão da cobrança será concedida como auxílio a empresários de vários segmentos afetados pelas paralisações econômicas na pandemia.
O governador Mauro Mendes apresentou nesta quarta-feira (14) projeto de lei, a ser votado pela Assembleia Legislativa, que regulamenta o desconto. Cerca de 547 mil proprietários serão beneficiados.
Conforme o governador Mauro Mendes, a base de beneficiários foi estabelecida a partir de um estudo da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre o volume de impostos que o Estado pode renunciar sem afetar as contas públicas.
“Estamos propondo a isenção do IPVA para bares, restaurantes, eventos, vans escolares, turismo, van de turismo, motoristas de aplicativos. Esses setores seriam alcançados em 2021 por uma isenção, e não postergação como já foi feito. Também estamos propondo uma isenção para as motocicletas até 160 cilindradas, que alcança grupo muito grande, são em torno de 620 mil motocicletas em Mato Grosso”, disse Mendes em coletiva de divulgação da medida.
A isenção está limitada ao custo de R$ 100 mil do veículo. Conforme o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a isenção deve reduzir em R$ 36 milhões a arrecadação de Mato Grosso com IPVA neste ano. A previsão é que o imposto represente R$ 1 bilhão no Orçamento anual.
“A isenção corresponde a 4% da arrecadação prevista. É um baixo impacto orçamentário para o Estado, mas de grande alcance social”, disse.
