Mais de 400 pessoas abaixo dos 18 anos de idade se casam por ano em Mato Grosso desde 2018. A quantidade é uma média das uniões registradas em cartório desde 2018. O número ficou abaixo de 400 registros somente em 2022.
Em 2019, a legislação brasileira foi alterada para permitir que o casamento fosse legal para pessoas a partir dos 16 anos, desde que haja consentimento dos pais. Antes, os casamentos só eram aceitos para maiores de 18 anos. Havia exceção de idade em caso de gravidez.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), responsável pelos números, disse que a mudança reduziu a quantidade de casamento com menor de idade.
O relatório da Arpen Brasil diz que 430 menores de idade se casaram em média, por ano, em Mato Grosso entre 2018 e 2023. O pico ocorreu em 2019, ano com 505 casamentos em que ao menos um cônjuge tinha menos de 18 anos.
Em 2018, foram registrados 408; em 2020, 441; em 2021, foram 408 e em 2022, 398. Neste ano, até março, mês de fechamento do levantamento, tinham sido registrados 74 casamentos com um dos noivos menor.
A Arpen informou que os dados englobam todos os tipos de casamento. Ao todo, de 2018 até março de 2023, foram registrados 2.234 casamentos com ao menos uma das partes menor de idade, em 76 deles a mulher era maior de idade e o seu cônjuge estava abaixo dos 18 anos.
