Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) revelam que 16,3% das mulheres que engravidaram durante 2018 em Mato Grosso tinham entre 10 e 19 anos – o que equivale a um total de 9.432 mães adolescentes. Mas o percentual foi ainda maior em anos anteriores; 17,3% em 2017, 18,7% em 2016, chegando a 19,6% em 2015.
No Brasil, a cada ano, mais de 500 mil meninas entre 10 e 19 anos têm filhos; em 2004, eram cerca de 660 mil, conforme o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc). De acordo com o Ministério da Saúde, a gravidez na adolescência apresenta riscos psicológicos e sociais e sua redução está relacionada a expansão de políticas públicas e mais acesso a métodos contraceptivos nos últimos 10 anos.
“É um ciclo que, se não for rompido, contribui com a manutenção da pobreza. Você tem uma mãe que acaba abandonando a escola, não consegue emprego por não estar capacitada e acaba tendo o filho (de um pai geralmente jovem também) em iguais ou piores condições. Esse rapaz, por outro lado, se não fizer o reconhecimento da paternidade e das suas responsabilidades, vai continuar fazendo”, explica defensora Elianeth Nazário, coordenadora do projeto Defensoria Pública no Berçário.
Todas as quartas-feiras, desde 2017, a equipe realiza um trabalho de ‘Educação em Direito’ no Hospital Santa Helena, em Cuiabá, em parceria com a Assistência Social da instituição, que é considerada referência no atendimento a mulheres grávidas no Estado. O mesmo trabalho é realizado em escolas da capital. “No ano passado, nós fomos a uma escola que, sem que nós soubéssemos, tinha quatro alunas gravidas em uma mesma sala”, conta Elianeth.
Na ocasião, a função da Defensoria e do projeto são apresentados às estudantes ou pacientes e acompanhantes, que recebem materiais de orientação sobre gestação e Direito da Família. Em caso de situação penal – como negativa de reconhecimento da paternidade, dificuldade de registro, abuso sexual, entre outros – são encaminhadas para audiências de conciliação.
Para atender a demanda de conscientização e trabalhar na redução dos números, a SES/MT informou que apoia os municípios na implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), presente em 139 cidades mato-grossenses. Conforme a Pasta, foram realizadas 783 atividades coletivas sobre Direito sexual e reprodutivo e prevenção de IST/AIDS, em 2018, que chegaram a 45.333 adolescentes no Estado.
Reconhecimento paterno
Elianeth Nazário, responsável pela Coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Resolução de Conflitos, revela ainda que a dificuldade de reconhecimento da guarda por parte do pai adolescente ainda é muito recorrente. É neste aspecto que o trabalho da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso é mais comum.
“É um casal jovem, que teve um relacionamento, mas o rapaz não reconhece a paternidade. Então nós marcamos uma audiência de conciliação e chamamos os avós para alertar à responsabilidade deles também em relação a guarda e pensão alimentícia. Das que fizemos, todas tiveram êxito”, afirma a defensora.
A situação, no entanto, vai além da dificuldade de amparo financeiro, mas, também, afetivo. “Os meninos nessa idade dificilmente conseguem desenvolver uma afetividade com o filho. Os avós paternos acabam sendo mais sensíveis do que os próprios pais”, complementa.
O resultado é uma responsabilidade sob a gravidez ainda muito atribuída às meninas, o que contribui com a evasão escolar. “A jovem passa a ser discriminada e estigmatizada. Mesmo que o pai estude na mesma escola e seja da mesma turma, é ela quem sofre esse preconceito, fruto de uma sociedade machista. Por isso, quando essa menina volta para escola, ela acaba desistindo”.
Ainda de acordo com a defensora, para tentar solucionar essas questões, muitas vezes as famílias recorrem à transferência de guarda da mãe adolescente para facilitar processos burocráticos. Conforme Elianeth, a transferência da guarda da criança, no entanto, é mais difícil acontecer.
“Certa vez atendemos uma adolescente órfã e cardiopata. Quem estava com a guarda dela era o avô, que morava em Tangará da Serra, mas ela precisava de atendimento em Cuiabá. O avô então veio, marcamos na Defensoria, e ele passou a guarda dela para os irmãos mais velhos, mas na verdade ela já estava morando com a sogra, mãe do pai adolescente”.
Medo, abuso e dificuldade de aceitar ajuda
Até os 14 anos, se uma adolescente engravida de um homem maior de idade, a jurisprudência é de estupro de vulnerável. Estes casos são encaminhados pela Defensoria ao Ministério Público Estadual (MPE). “Mas é muito difícil extrair qualquer coisa delas, porque, no fundo, a gravidez na adolescência, quanto menor for a idade, é uma violência consumada”, explica Elianeth Nazário.
Diante de um turbilhão de situações como essas, essas mães, especialmente de classes sociais mais baixas, se deparam com a falta de amparo, o medo de pedir e aceitar ajuda. Quase sempre, tudo isso acompanhado da pergunta: ‘mas ele vai ser preso?’. “A gente tenta tranquilizar, explicando que estamos ali para resguardar os direitos dela e da criança”, afirma a defensora.
Foi o caso de uma mãe de 12 anos, residente em Várzea Grande. “Ela teve o neném a noite e eu vim com ela, subindo e descendo a rampa, perguntando como ela estava e ela dizia que estava tudo bem. Nós ainda insistimos com a mãe dela para que o pai viesse registrar a criança e nós acompanhássemos, mas elas negaram. ‘Ele prometeu que ele vai resolver tudo’, diziam. Ainda assim, marcamos na Defensoria, mas também não foram”, conta Elianeth.
De acordo com a defensora, Poconé é um município onde a gravidez na adolescência, consequente de abuso sexual, é muito recorrente. “O que nós já vimos de adolescentes que sofreram abuso, desde que estamos fazendo esse trabalho aqui, nesses três anos, é lamentável. Chapada dos Guimarães também”, finaliza.
