Em meio do caos da pandemia, o Brasil viu o número de Microempreendedores Individuais (MEI) crescer. Saltou de 8 milhões em 2019 para mais de 10 milhões em 2020, um crescimento de 20%.
Números que comparados a outros – os do desemprego – apontam para uma tendência: muita gente resolveu se reinventar, arriscar e empreender.
Em maio, quando as regras de isolamento social estavam a pleno vapor em todo o país, a taxa oficial de desemprego no Brasil alcançou 12,9%, ou seja, 12,7 milhões de pessoas. Já em agosto, o número subiu para 13,7 milhões de desempregados.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Neste mesmo período, segundo a empresa SEMrush – que verifica dados e análises sobre pesquisas orgânicas na internet -, as buscas pelo termo “Abrir MEI” no Google aumentaram 222%.
Vantagens da formalização
A formalização do MEI, segundo o Sebrae, é uma das alternativas para driblar a crise. No Brasil, 30% do PIB vêm das micro e pequenas empresas.
“O momento ainda é de incertezas, mas a regularização é uma opção para atuar em segmentos que se mantêm aquecidos. O MEI tem contribuído com o aquecimento da economia, redução do desemprego e aumento da arrecadação”, diz a instituição.
O Sebrae defende que a formalização é uma opção para atuar, por exemplo, no ramo de alimentação, com fornecimento de marmitas ou de alimentos para estabelecimentos liberados para funcionar (como as padarias), e também no segmento de serviços de transporte e entrega.
Criado há mais de 10 anos, o MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios a um baixo custo. Podem aderir os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm, no máximo, um funcionário.
O tempo médio para se abrir um MEI gira em torno de um dia, enquanto o tempo médio do processo de baixa é de aproximadamente três dias. Todo processo é realizado no Portal do Empreendedor.
O registro traz vantagens, como:
- Permite a emissão de notas fiscais;
- É possível alugar máquinas de cartão e ter acesso a empréstimos (com juros mais baratos);
- Dá para vender seus produtos ou serviços para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico do Sebrae;
- O empresário é enquadrado no Simples Nacional – com tributação simplificada e menor do que as médias e grandes companhias – e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
(Com Assessoria)