Maioria da bancada de MT vota para rejeitar denúncia contra Temer

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara dos Deputados

Sete dos oito representantes de Mato Grosso na Câmara dos Deputados votaram a favor da rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva na noite desta quarta-feira (2), em Brasília (DF).

Ao fim da sessão, a denúncia foi rejeitada pela maioria dos 513 parlamentares. Com essa decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) não está autorizado a investigar o presidente. A denúncia será suspensa e só poderá ser retomada depois que Temer deixar o Palácio do Planalto. 

Primeiro de Mato Grosso a votar, o deputado Adilton Sachetti (PSB) afirmou que estava pensando no crescimento do país e na retomada da economia. Por isso, votaria a favor da rejeição da investigação. O deputado Ezequiel Fonseca (PP) defendeu a estabilidade política e econômica ao optar pelo sim.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nilson Leitão (PSDB-MT), também votou a favor. “Eu voto a favor da economia, do Brasil que gera emprego e renda”, afirmou. 

O único deputado que foi contrário ao arquivamento da denúncia foi Ságuas Moraes (PT).

Veja como votaram os deputados de Mato Grosso na Câmara Federal:

Nilson Leitão (PSDB) SIM
Carlos Bezerra (PMDB) SIM
Victório Galli (PSC) SIM
Rogério Silva (suplente Valtenir Pereira) (PSB) SIM
Ságuas Moares (PT) NÃO
Ezequiel Fonseca (PP) SIM
Adilton Sachetti (PSB) SIM
Fábio Garcia (PSB) SIM

Voto derradeiro

O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia.

Eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o STF a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.

No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.

Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.

Na denúncia, Temer é acusado de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo a Constituição Federal, um presidente da República só pode ser investigado no exercício do mandato se a Câmara autorizar o andamento do processo.

Histórico

Durante a tramitação na Câmara, a denúncia motivou diversas discussões em torno do rito de análise e tramitação da denúncia.

A denúncia foi analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favorável para a autorização da investigação. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.

Ao longo da tramitação na Câmara, o processo mobilizou a liderança da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposição também adotaram diferentes estratégias nos últimos meses na tentativa de garantir a autorização para abertura da investigação.

Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a liberação das emendas parlamentares antes da votação na comissão e no plenário, enquanto os governistas argumentavam que a denúncia contra Temer precisava de provas concretas e que a investigação do presidente poderia causar mais instabilidade ao país.

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