Mãe recebe feto morto, mas não tem como sepultá-lo; hospital diz que seguiu legislação

Ao fazer pré-natal na 18ª semana, descobriu que feto já não tinha batimentos cardíacos

Foto: Felipe Dero

Em Sinop (a 503 km de Cuiabá), ao buscar uma unidade de saúde para realizar o pré-natal, a aposentada por invalidez, Daiane dos Santos, de 29 anos, recebeu a notícia de que o bebê que esperava não tinha mais batimentos cardíacos. A gestação foi interrompida na 18ª semana.

Ainda lidando com a perda, teve que buscar uma unidade de saúde particular para a retirada do feto. Mas foi aí que seus problemas ganharam maiores proporções.

E assim, o transtorno continuou. “Perdi um filho e não tenho nem direito de enterrar. Não tenho condições de deixá-lo em casa. Levo ao Hospital, alegam que não podem pegar, ao laboratório que fez a biópsia, também não”, desabafa.

O hospital Dois Pinheiros foi o escolhido pela família para realização do procedimento, pois o feto já estava morto há duas semanas e com a fila de atendimento pelo Sistema Único de Saúde, seria grande a espera.

Daiane conta que durante sua estadia no hospital, ela recebeu a notícia de que o feto poderia ser encaminhado para uma biópsia que seria opcional, no valor de R$ 560,00, mas como ela não tinha o valor, disse que não faria.

Foi então que deixou o hospital, quando foi alertada por uma ligação do laboratório dizendo que seu material estava pronto. Ela foi até lá acreditando se tratar de alguma documentação, porém, se tratava do feto, entregue a ela em um pote de coleta utilizado em exames.

“Quando eu vi que eles estavam entregando meu filho morto, eu não sabia como lidar com aquilo, entrei em completo desespero, quando me acalmei, solicitei que eles dessem a destinação correta para meu filho, para minha surpresa me informaram que eu teria que fazê-lo”, disse ela.

Logo, foi em busca de orientações para enterrá-lo, porém, diz ter sido surpreendida novamente, pela informação de que não seria possível o enterro, uma vez que eu não tinha a documentação necessária. “Eu fiquei com o meu filho morto na sala da minha casa durante quatro dias, para mim é uma morte. Tenho que lidar com essa situação, sem saber o que fazer,” relatou.

A mãe ainda ressaltou, que sem saber o que fazer e após muitas idas e vindas na unidade buscou o apoio da imprensa.

“Fui chamada pelo jurídico do hospital, eles me disseram que tudo que eu dissesse poderia ser usado contra mim. Disseram que iriam me processar caso eu expusesse a história. Ainda chegaram a me dizer que se eu fosse processada, ao invés de receber, eu teria que pagar uma indenização ao hospital”, contou.

Ainda em busca de uma solução para o caso, Daiane e sua família teriam procurado novamente o hospital maternidade Dois Pinheiros, responsável pela retirada do bebe. E, novamente, a unidade teria se recusado a dar a destinação adequada para o feto e sem ainda lhe conceder o atestado de natimorto.

Na tarde dessa sexta-feira (18), por volta das 17h, Daiane aguardava na porta do hospital tentando uma solução. “Eu não vou e não posso simplesmente jogar o meu filho no lixo, além de ser um crime, eu não faria isso, não é humano, eu quero uma solução e só saio daqui quando meu filho receber toda dignidade que lhe é de direito. Só porque sou humilde não quer dizer que não tenho o direito de enterrar o meu filho ou que eles não tenham a responsabilidade de dar a destinação correta ele”, pontuou.

Também indignado com a situação, o pai, Juliano Melo dos Santos, de 20 anos, revoltado afirmava que não podia mais lidar com a situação de estar com “seu filho” em um pote, sem saber o que fazer.

“Eles não têm um pingo de humanidade, eu estou aqui andando de um lado para o outro, indo de hospitais a laboratórios, sem saber o que fazer com o meu filho, ele é o meu filho e eu não posso jogá-lo no lixo”, destacou o frentista.

O outro lado

Em nota, o Hospital e Maternidade Dois Pinheiros afirma que prestou atendimento seguindo as leis e normas que o caso exige, levando em conta o bem estar da paciente.

“Lamentamos pela dor da mesma e de sua família e estamos à disposição para novos esclarecimentos se assim for necessário”, diz trecho da nota.

Ainda segundo o hospital, a paciente foi atendida de acordo com os critérios técnicos recomendados, uma vez que não é de nosso interesse causar qualquer tipo de constrangimento às pessoas que passam pelo nosso complexo de saúde.

O que diz a legislação

No Brasil, a perda do bebê é considerada abortamento quando acontece até 20 semanas de gestação, ou mais tarde, se o feto pesar até 500 gramas e tiver menos de 25 cm. Depois disso, o bebê é considerado natimorto.

Antes da 20ª semana de gravidez, o bebê é considerado feto, portanto não será necessário fazer nenhum tipo de registro nem tirar certidão de óbito. O hospital cuidará do corpo.

Se a família quiser o corpo para fazer algum tipo de sepultamento ou cerimônia, pode requisitá-lo ao hospital. O hospital então emitirá uma declaração de óbito, e a família precisará ir ao cartório de registro civil tirar uma certidão de natimorto.

É recomendável que a família se informe a respeito e manifeste sua vontade antes mesmo dos procedimentos médicos que forem indicados no caso, para que o hospital tome as providências necessárias a tempo, explica o Ministério da Saúde.

Outra medida aconselhável é se informar para ver se o hospital possui serviço de psicologia — ele pode ajudar muito enquanto os pais estiverem lá.

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