A verdade e a justiça tiveram recente vitória no Ministério Público Estadual. Uma possível vítima de violência doméstica requereu acesso a reclamação disciplinar sigilosa, instaurada por um procurador de Justiça contra outro, que o contrariando em parecer oral durante uma sessão de julgamento, pediu para que a denúncia criminal contra um promotor de justiça não fosse recebida pelo TJMT.
Em setembro de 2018, a corregedoria do MP negou acesso aos autos e a requerente recorreu ao Colégio de Procuradores. Em sessão do dia 14 de março, o órgão, depois de acalorada discussão, restabeleceu a ordem jurídica; o direito à informação e à publicidade dos atos administrativos, liberando o acesso à interessada. Estamos de olho…
