Um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados quer obrigar lojas e farmácias a disponibilizarem lupas (sim, lupas) para seus clientes. De acordo com a proposta, o objetivo deve estar nas gôndolas, junto com os produtos à venda e também nos terminais de pagamento.
A ideia foi a deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB). Ela quer que, especialmente, farmácias e lojas que vendem cosméticos ofereçam o apetrecho para os clientes.
A parlamentar deixou para os órgãos de regulamentação (o Procon, quem sabe?!) definirem quantas lupas seriam necessárias em cada estabelecimento comercial.
O motivo para a proposta, segundo Edna é facilitar ao consumidor enxergar as informações que constam nos rótulos dos produtos à venda. Mas não só isso. Também os preços que são fixados nas prateleiras e quaisquer outras informações disponibilizadas no local de venda.
“Rótulos e embalagens com inscrições em tamanho diminuto, preços afixados em fonte reduzida, anotações sobre prazos de validade e demais especificações do produto redigidas em letras muito pequenas – tudo isso representa barreira para que o consumidor com limitação na acuidade visual tome conhecimento sobre o item que deseja adquirir”, ela justifica.
O projeto tramita em caráter conclusivo – quando não tem necessidade de passar pelo plenário da Câmara – nas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Com Assessoria)
