Lourembergue Alves e o livro 1967: Sublegendas, conflitos e quase Impeachment

Artigo de Suelme Fernandes sobre o livro Sublegendas, conflitos e quase impeachment, de Lourembergue Alves

A impressão que temos ao ler o livro de Louremberg Alves, pela Editora Scortecci, publicado em 2020, é que os conflitos políticos relatados por ele, apesar do tempo, são atuais. Com uma narrativa empolgante, o autor nos transporta para as galerias do plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no longínquo ano de 1967, durante o governo de Pedro Pedrossian de 1966 a 1971.

A farta documentação usada através de atas das sessões da Assembleia, jornais e outras fontes pesquisadas reconstituem essa atmosfera bastante arrivista em meio a peleja do governador Pedro Pedrossian para construir a sua maioria governista na Assembleia Legislativa.

A UDN não soube costurar as alianças e os inúmeros interesses para garantir a sucessão de Fernando Corrêa 1961-1966, para começar perdeu o apoio político de Lenine Póvoas que se filiou ao PTB de Getúlio Vargas e se aproximou do PSD de Júlio Müller, vindo a ser vice na chapa adversário com Pedro Pedrossian.

Nessa concorrida disputa para ser candidato da situação de Corrêa da Costa surgiu internamente na UDN, dois pré-candidatos, que mais tarde viraram governadores, Garcia Neto que era vice de Fernando Corrêa e José Fragelli, deputado estadual.

Ambos disputaram, sem sucesso, as prévias internas da UDN, que acabou escolhendo como candidato Lúdio Coelho de Campo Grande. O resultado deixou os demais concorrentes líderes importantes descontentes. A cabeça de chapa, dizia Fernando Corrêa, tinha que ser do sul do Estado pois a região detinha mais de 60% dos votos de Mato Grosso.

Após a eleição que deu ganho a Pedrossian, em outubro de 1965, através do Ato Institucional número 2, o Governo Militar extinguiu o pluripartidarismo e instituiu o bipartidarismo, permitindo apenas duas siglas, a ARENA e o MDB existirem. Essa decisão selaria os rumos da nova gestão estadual.

PSD e UDN, inimigos históricos tiveram por causa do AI2 que conviver numa mesma sigla. Se a convivência desses partidos de direita em siglas distintas já era complicada, ficou ainda pior na ARENA.

Os políticos da ex-UDN depois da fusão, se autodenominaram ARENA 1 ou da Aliança Democrática de Mato Grosso ADEMAT e os partidários do ex-PSD, se definiram como ARENA 2. Lourembergue chama essa situação esdrúxula de sublegendas.

Muito mais que as vaidades regionais e internas dos partidos, no centro da briga que desaguou na Assembleia Legislativa tinham questões maiores como a partilha dos cargos públicos e o chamado loteamento da máquina.

Apesar das inúmeras tentativas de Pedrossian para atrair a Arena 1 para o governo, água e vinho não se misturaram, e por isso sofreu o “fogo amigo” durante todo seu governo. A Arena 1, ex-UDN aliou-se ao MDB e obteve a maioria folgada na AL-MT.

A queixa dos oposicionistas era que os partidários do ex-PSD, conseguiram inúmeros espaços e privilégios no governo e os membros da ex-UDN não, por desconfiança e rivalidade política. Essa transição e fusão dos partidos nesse momento histórico do Brasil merecem novos estudos como propôs esse livro.

Pedrossian recusou-se a entregar as pastas mais importantes “de porteira fechada” para obter apoio no legislativo por vontade própria, pois dizia que essa prática era coisa da “velha política”. Brincou com fogo!

Para piorar e esquentar o clima de animosidade, em 28 de janeiro de 1967, o presidente militar do Brasil, Castelo Branco exonerou por decreto o engenheiro civil Pedro Pedrossian da Autarquia Estrada de Ferro Nororeste do Brasil – N.O.B, alegando improbidade e suspeita de corrupção.

A notícia caiu como uma bomba na AL-MT que rapidamente protocolou na mesa diretora um pedido de instalação de uma Comissão de Investigação com intuito de impedir o mandato de Pedrossian. A arapuca estava armada.

Sete meses após a demissão de Pedrossian da N.O.B e inúmeras notícias nos jornais e muitas polêmicas nas rodas da política, no dia 18 de agosto de 1967 na AL-MT deu-se a votação para a investigação do governador, sob forte pressão popular contrária. As galerias da AL-MT estavam cheia de pedrossianistas.

Dos 30 deputados, apenas 26 compareceram naquela sessão, 5 emedebistas e 21 arenistas. Nessa mesma data, numa jogada jurídica o governador conseguiu uma vitória temporária através de um mandado judicial, habeas corpus preventivo, concedido pelo TJ-MT, suspendendo a sessão por 10 dias.

No entendimento do judiciário o governador não poderia ser julgado por atos estranhos a seu mandato, além de questionar os procedimentos jurídicos de tramitação do impedimento.

A oposição inconformada apresentou um pedido de votação em regime de urgência e numa manobra jurídica regimental dispensou a Comissão de Constituição e Justiça e conseguiu pôr a matéria em pauta, com a votação e anuência a favor de 17 parlamentares.

No dia 19 de agosto de 1967, a matéria que deliberava sobre a abertura do processo de impedimento foi posta finalmente em regime de votação na AL-MT, o placar empatou com 14 votos favoráveis a abertura e 14 contra. Coube ao presidente da casa, Emanuel Pinheiro Primo desempatar com o voto de minerva e o mesmo votou a favor de Pedrossian, garantindo sua vitória.

Fato que chamou atenção na época foi que se 17 deputados de oposição assinaram o pedido de votação com urgência no dia anterior porque apenas 14 deles votaram pela instalação da Comissão de Inquérito no dia seguinte? Alguém teria capitulado? O que teria ocorrido?

Segundo Lourembergue, “barganha, negociata e dinheiro” convenceram três deputados oposicionistas a apoiarem Pedrossian na calada da noite, o famoso “vira casaca” ou cooptação mudou o placar da votação em favor de Pedrossian.

Inclusive, um dos dissidentes da oposição mais tarde teria sido contemplado com uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, Manoel de Oliveira Lima. Diz o autor “Há muito, portanto, que as cadeiras do Tribunal de Contas de Mato Grosso são compradas, barganhadas, negociadas e até vendidas.”

Em 1968, Pedro Pedrossian foi finalmente inocentado e reinserido nos quadros da Estrada de Ferro através um decreto presidencial do governo Costa e Silva. Pondo fim a esse período turbulento da Ditadura Militar na política mato-grossense.

O livro traz muitas outras reflexões sobre temas atuais, a relação executivo e legislativo, plataformas de governo, mas acima de tudo, a obra escancara como eram os bastidores entre os poderes em Mato Grosso e como foram os anos de chumbo da fase da Ditadura Militar no Estado destacando as perseguições, censuras e prisões políticas.

Parabéns ao autor pela oportuna pesquisa de fôlego nos inúmeros livros atas do Instituto de Memória do Legislativo de Mato Grosso e a transformação desses documentos em uma leitura agradável e interessante. Como sempre digo, escrever é um ato de generosidade e de altruísmo e ler bons livros, uma obrigação de quem quer entender o mundo a sua volta pois conhecendo o passado podemos corrigir o presente.

Suelme Fernandes é Mestre em História e membro do IHGMT.

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