“Lockdown”: VG adota lei seca parcial, fecha comércio e permite culto religioso

Atividades essenciais vão poder funcionar de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A Prefeitura de Várzea Grande publicou novo decreto com a regulamentação de como vai funcionar a nova quarentena no município, em cumprimento de determinação judicial da Vara Especializada de Saúde.

O município que fica na Região Metropolitana de Cuiabá adotou medida semelhante a Rondonópolis (220 km de Cuiabá), que decretou “lei seca”.

A partir desta quinta-feira (25), os moradores de Várzea Grande não vão mais poder comprar bebida alcoólica nos supermercados, mercados, ou qualquer forma de varejo e atacado.

Mas, diferentemente de Rondonópolis, onde a lei seca é total, em VG os consumidores terão um saída: as distribuidoras de bebidas e as conveniências localizadas nos postos vão poder vender o produto no formato delivery (entrega em casa) ou drive thru.

As bebidas só poderão ser comercializadas por estes tipos de estabelecimentos entre as 10h e 19h – e está proibido o consumo no local. Aos domingos está proibida a venda de bebida na cidade. A medida, inicialmente, vale por 15 dias.

Horário reduzido e delivery

Os restaurantes e pizzarias só vão poder funcionar no sistema delivery ou drive thru, entre as 11h e 23h – sem consumo local.

As lanchonetes vão ter horário reduzido para 10h às 19h, e tão somente por meio de delivery ou drive thru.

Os bancos e lotéricas vão poder funcionar mas seguindo regras de distanciamento social, higienização e controle de acesso de pessoas.

Demais atividades comerciais permanecerão fechadas, salvo as consideradas essenciais por decreto do Governo Federal.

Medidas de proteção

O novo decreto municipal é taxativo em algumas recomendações referentes à proteção da saúde dos dos consumidores e dos colaboradores das empresas que permanecerem abertas durante a quarentena.

A prefeitura determina que todos devem usar:

  • Toucas, máscaras e álcool em gel ou álcool 70% – quando houver comercialização e entrega de alimentos e bebidas.
  • Controle de acesso de entrada de pessoas e distanciamento de 1,5 metro, com demarcação no piso e no mínimo de 50 centímetros do balcão de atendimento;
  • Higienização dos produtos a serem comercializados;
  • Disponibilização de máscas e álcool 70% para funcionários e consumidores;
  • Disponibilização de locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão;

Transporte público

Os ônibus vão circular com frota integral e com apenas o número de capacidade de pessoas sentadas.

As empresas de ônibus também terão que fazer higienização dos veículos com periodicidade – mas não foi especificado no decreto de que forma isso deve ser feito.

Outra determinação é que os ônibus circulem com as janelas abertas.

Atividades religiosas

Os cultos religiosos não estão proibidos em Várzea Grande, mas só poderão ser realizados cumprindo as seguintes regras:

  • Lotação máxima de 30% da capacidade total do local;
  • Disponibilização de produtos para higienização de mãos e calçados;
  • Distanciamento mínimo de 1,5 metro;
  • Controle do acesso de pessoas do grupo de risco – pessoas acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos, mulheres grávidas ou que estejam amamentando, entre outras.
  • Suspensão de qualquer contato físico entre pessoas;
  • Suspensão da entrada de pessoas sem máscara;

Atividades essenciais

Para ter acesso à lista de quais serviços poderão funcionar – acesse aqui. Esses segmentos e atividades – regulamentados pelo Decreto Federal 10.282/2020, publicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, poderão ficar abertos de segunda-feira à sexta-feira, das 10h às 16h, por 15 dias, não podendo funcionar aos sábados e domingos.

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