O Tribunal Federal da 1ª Região acatou o recurso do Ministério da Agricultura e da Advocacia Geral da União contra a decisão proferida pela juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do DF, e liberou o uso do glifosato no Brasil. A informação foi confirmada pelo Ministro da Agricultura Blairo Maggi, durante reunião sobre o Agro+, na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília (DF).
O ministro explicou que o uso do glifosato é que confere viabilidade a muitas culturas. Entre os argumentos do Mapa e da AGU está o que chamam de “grave lesão à ordem pública administrativa e à economia”. Ressaltaram que a liminar poderia trazer impactos à balança comercial brasileira estimados em mais de R$ 25 bilhões, com risco de desabastecimento interno, quebra da produtividade e perda de competitividade no mercado externo.
No último dia 3 agosto, a Justiça determinou que a União suspendesse, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam o glifosato e outras substâncias, até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluísse os procedimentos de reavaliação toxicológica.
A decisão envolvia companhias como a Monsanto, que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao glifosato – plantada há anos em larga escala no Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.
No Brasil, também há autorizações para plantio de milho e algodão resistentes ao glifosato. Segundo Blairo Maggi, 97% da safra brasileira depende da substância.
Para o presidente da Aprosoja-MT, Antônio Galvan, a medida desta quinta-feira é vista como uma vitória. “Nós estamos falando de alimentos. Que bom que apareceu uma cabeça pensante que percebeu como isso revolucionou a agricultura no país”, disparou. “Se essa substância for proibida, o retrocesso será de 30 a 40 anos para o país. É inviável”, finalizou.
(Atualização em 24/08/2018, às 8:10)
O ministro da Agricultura Blairo Maggi teve que pedir desculpas na manhã desta sexta-feira (24) por ter anunciado, ontem à tarde, que o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) havia liberado o uso do glifosato no Brasil.
Em razão do anúncio do ministro, vários veículos de comunicação publicaram matérias sobre o assunto, entre eles o LIVRE. O tribunal desmentiu a informação e disse que o recurso do Ministério da Agricultura e da Advocacia Geral da União ainda será analisado pelo presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves.
“Bom dia! Minha vontade de resolver essa questão é tamanha que acabei repassando a informação de que a liminar do Glifosato teria sido cassada. Ontem mesmo o secretário me disse que estava em despacho no TRF. Continuo aguardando a decisão. Me desculpem pelo acontecido!!”, disse o ministro Blairo Maggi há pouco, em seu perfil no Twitter.