* Por Juliana Scardua
Atravessado o impensado ano da pandemia, 2021 se apresenta não menos desafiador na seara econômica. Cortar custos, repensar a modelagem do negócio e sobreviver às adversidades do mercado fazem parte da “lição de casa” das empresas brasileiras, tarefa que se prolonga nos meses abalados pelo coronavírus. Mas e na esfera pública?
Em Mato Grosso, o movimento pela Reforma Administrativa cresce. Lideranças de diferentes segmentos econômicos voltaram a debater o assunto nesta terça-feira (17), presencialmente e por meio de plataformas digitais.
O evento, no formato almoço-debate, aconteceu na sede da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado, a Aprosoja MT, sob a articulação do Grupo de Líderes Empresariais de Mato Grosso (LIDE MT).
Na tônica dos debates, o alerta de que reformas administrativa e tributária precisam ser encaradas pelo Estado brasileiro de forma sinérgica e urgente. Na prática, conforme exaltam lideranças setoriais, a matriz tributária no Brasil precisa ser revista, como nunca, para que o ambiente de negócios seja mais atrativo a investimentos e geração de empregos.
Mas para além do sistema ideal de arrecadação de tributos, é necessário que gestões públicas gastem menos e melhor, entregando valor à sociedade.
“Essa pauta precisa ser externada à sociedade, que é a grande impactada, tanto em relação à reforma administrativa quanto em relação à reforma tributária. Isso não é um enfrentamento contra o servidor público. O que estamos defendendo é a equalização de despesas da máquina pública”, destaca Wellington Andrade, diretor executivo da Aprosoja MT.
Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em setembro projeta que medidas de enxugamento na máquina pública podem gerar uma economia de R$ 1,750 trilhão aos cofres brasileiros no período de 2021 a 2039. As cifras consideram impactos de medidas já adotadas, com destaque ao congelamento dos vencimentos de diversas carreiras do funcionalismo público no período 2020-2021, e ações futuras propostas no âmbito de uma reforma administrativa.
O tema, certamente, é polêmico. “A Reforma Administrativa mexe com uma palavrinha chave chamada estabilidade. O corporativismo vai agir como anticorpos gigantes. Eles estarão lá. É inaceitável que durante uma crise como essa da Covid, onde todos cortamos na carne, não haja uma contribuição do funcionalismo, da máquina pública. Houve? Desconheço”, declara o presidente do LIDE Indústria, Paulo Nigro, um dos CEOs de maior renome no país.
Queda de braço
Voz política que se projeta nas articulações pela aprovação da Reforma Administrativa em Brasília, o deputado federal por São Paulo Vinícius Poit (Novo) acredita que a matéria será votada no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2021. Até lá, prevalecerá uma intensa agenda de discussões partidárias e entre corporações, que já antevê, como próximo capítulo, a propositura de emendas ao texto final do projeto.
“Lutaremos para ser a melhor reforma possível. Mas é sabido que não adianta querer tudo. Pode-se não chegar ao ideal, mas vamos caminhar. O Governo (federal) está praticamente refém do Centrão no Congresso Nacional e está indo para um caminho perigoso. Realmente, será difícil. E é por isso que precisamos ser fortes”, posiciona Poit.
A régua do contribuinte
Para o presidente do LIDE MT, Evandro César dos Santos, a composição ideal entre reforma administrativa e tributária deve se apoiar em dois pilares fundamentais: o poder contributivo do brasileiro e um gasto público verdadeiramente focado no interesse público, na economicidade e na eficiência.
“E não estamos falando somente do Poder Executivo. O Legislativo e o Judiciário também precisam se empenhar nessa missão. Vamos a um exemplo prático: na casa da gente, se não alinharmos o gasto com aquilo que há de receita, temos o desafio gigante de cobrir as contas. Numa empresa, isso pode culminar num problema sério, que é a insolvência, a falência. O gasto público deve ser concebido e executado sob essa mesma ótica, para que os investimentos necessários à população efetivamente aconteçam”, observa.
