O deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD) assume a liderança do governo Pedro Taques (PSDB) na Assembleia Legislativa com a missão de conseguir aprovação do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF). Ele prevê que, se não chegar até o fim de abril, não haverá tempo hábil para aprovação do projeto.
“Se demorar muito para mandar, fica difícil. É um ano político, então tem que ser o mais breve possível. Se o projeto chegar em maio ou junho, fica difícil aprovar. O texto já deveria estar na Casa porque as discussões demandam tempo. Tem que fazer diálogo, ouvir todo mundo. O fundo nem chegou e já há um clima de ansiedade”, analisou Leonardo, em entrevista ao LIVRE.
As convenções partidárias se encerram em 5 de agosto e, tradicionalmente, durante o período eleitoral, as sessões são concentradas em um único dia da semana, para permitir aos deputados viajarem pelo Estado em campanha. O deputado deve se reunir com o novo secretário-chefe da Casa Civil, Julio Modesto, nesta quarta-feira (21), para traçar a estratégia para aprovação do fundo e outros projetos de interesse do governo.
Críticas do ex-líder
A proposta é polêmica encontra resistência de diversos setores da economia. O fundo foi alvo de críticas inclusive do ex-líder do governo Dilmar Dal’Bosco (DEM), que deixou a função na semana passada.
“Eu sou radicalmente contra o aumento de carga tributária em Mato Grosso. Quando aumenta tributos, se cria insegurança. Com o novo fundo, o Estado vai desmotivar empreendedores”, afirmou Dal’Bosco, na noite de terça-feira (20), na tribuna. “Não culpo o governo do Estado nem o governador Pedro Taques. Eu culpo a forma de fazer gestão da Secretaria de Fazenda (Sefaz)”, completou.
Ele disse, ainda, que o governo precisa fazer a discussão com as federações e não com setores da economia que farão contribuição menor ao fundo. Dal’Bosco reforçou a declaração já feita pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), que disse que não há clima favorável para a aprovação do projeto. “Também considero difícil a aprovação aqui na Assembleia”, opinou.
Fundo de Estabilização
O Fundo de Estabilização deve cobrar uma alíquota de pelo menos 10% sobre os incentivos fiscais das empresas que estão no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), além de contribuições de outros setores. Segundo a Sefaz, as alíquotas devem variar de acordo com o setor econômico, e estão sendo debatidas em rodadas de negociação com os empresários.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, projeta conseguir com o novo fundo uma arrecadação entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões por mês, e pretende usar o recurso para pagar dívidas com fornecedores. A função principal do fundo é desvincular recursos e, assim, ter mais dinheiro para cobrir as despesas do governo sem ter que distribuir os percentuais obrigatórios para saúde, educação, Poderes, e outras despesas vinculadas à arrecadação normal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
