Nenhuma empresa demonstrou interesse em administrar o Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá. A sessão de licitação foi realizada no auditório da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), na tarde desta terça-feira (4). Para o secretário da pasta, Marcelo Duarte, o custo de investimento em segurança privada pode ter sido o principal motivo.
Segundo Duarte, desde antes da publicação do edital, feita em outubro, ele já havia especulado sobre os interessados em administrar a rodoviária da Capital. O que ouviu, porém, não foi animador. Em entrevista à imprensa, o secretário revelou que os empresários criticaram um dos itens classificados pelo governo como essencial: a segurança dos usuários.
A estimativa, segundo a Sinfra, é de que o custo mensal com a segurança armada para toda a rodoviária seja de R$ 190 mil, somados os custos, até o final da concessão, o investimento seria de R$ 80 milhões. “Tudo o que você pede de benefício para o cidadão, via de regra ele gera um custo para a empresa. É uma equação natural, há um conflito nesse aspecto”, comentou, acrescentando que a Sinfra busca atingir um ponto de equilíbrio no interesse.
Apesar de querer negociar com os interessados, o secretário garantiu que não deve abrir mão da segurança armada no local, como já acontece.
“Não dá para negar que depois que a gente colocou os oito seguranças armados na rodoviária a segurança melhorou. Zerou o número de roubos, furtos e ações criminosas dentro da Rodoviária. Isso, para a empresa, custa caro, mas para o cidadão pode ser a diferença entre a vida e a morte. Nós não podemos abrir mão dessa situação”, disse.
No entanto, o secretário afirmou que, futuramente, a Sinfra pode reduzir algumas outras exigências. Entre elas, o cronograma para se fazer os investimentos no local, que também pode ter afugentado os investidores. Consta no edital que a empresa concessionária, que terá direito a administração do espaço por 25 anos, deve fazer investimentos, tanto na infraestrutura quanto no conforto para a população na ordem de R$ 30 milhões.
Conforme o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Fábio Calmon, apesar do longo prazo de concessão, a maioria das obras de infraestruturas devem ser feitas até os dois primeiros anos de administração.
Para Marcelo Duarte, o cronograma até poderia ser flexibilizado, na tentativa de tornar a concessão mais disputada. Ainda assim, este não deverá ser o próximo passo do governo. De acordo com o secretário, a Sinfra ainda vai republicar o edital sem alterações. Uma revisão somente deverá ser feita caso o novo edital também seja deserto.
“Se o preço a pagar for esperar um pouco mais para melhorar um pouco, 30 dias, 60 dias, não é nada perto do tamanho do prejuízo que pode ser causado se você fizer um contrato de 25 anos com uma empresa que não tem condições de fazer os investimentos”, finalizou.
O projeto
A licitação definitiva da rodoviária da capital é a continuidade de um longo processo de melhoria da unidade, iniciado na atual gestão. Em 2017, o Governo contratou emergencialmente uma empresa para administrar a rodoviária, no lugar da antiga gestora, que atuava há 10 anos na unidade sem possuir contrato. Desde a contratação emergencial, foram investidos mais de R$ 300 mil na melhoria da infraestrutura, principalmente em acessibilidade, limpeza e segurança para os usuários.
Conforme o secretário Marcelo Duarte, o terminal rodoviário deve ser transformado em uma espécie de shopping center, com ar-condicionado, elevador panorâmico, escada rolante, internet gratuita (wifi), caixas eletrônicos, bilhetagem eletrônica e melhorias nos banheiros e praça de alimentação, além da permanência de seguranças armados por 24h no local.