O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a carta de demissão do cargo. A saída ocorre ainda hoje, e a exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
Lewandowski assumiu o comando da pasta em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, ele já havia sinalizado a auxiliares, no início de dezembro, a intenção de antecipar sua saída do governo.
Segundo informações divulgadas pela TV Globo, desde o começo desta semana o ministro vinha retirando seus pertences do gabinete no Palácio da Justiça, em Brasília.
A saída ocorre em um momento de forte protagonismo do tema da segurança pública no Brasil e na América Latina, marcado pelo avanço de organizações criminosas e pelo aumento de episódios de violência ligados a disputas entre facções. Durante sua gestão, Lewandowski não conseguiu avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso Nacional.
Estão vinculados ao Ministério da Justiça órgãos como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, acionada em situações de crise para reforço da segurança nos estados.
Até o momento, o presidente Lula não anunciou o substituto definitivo de Lewandowski. A tendência é que o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida, assuma interinamente o comando do ministério.
Entre os fatores que teriam contribuído para a decisão de antecipar a saída está a retomada, no governo Lula, das articulações para dividir a atual estrutura do ministério em duas pastas: uma voltada à Justiça e outra exclusivamente à Segurança Pública, modelo adotado durante o governo Michel Temer.
