Lei pode aumentar prazo de licença-paternidade para policiais militares

Atualmente, os homens têm cinco dias de licença, pela lei, podendo ser prorrogada para até 10 dias

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Policiais militares de Mato Grosso poderão ser beneficiados com até 20 dias de licença-paternidade, caso um projeto de lei do deputado Wilson Santos (PSDB) seja aprovado. O objetivo é aumentar o prazo máximo de licença dos servidores públicos militares, que atualmente é de cinco dias.

Conforme o projeto, o tempo de licença pode ser aumentado para até 10 dias, pela legislação atual. A proposta de Wilson é justamente, permitir essa prorrogação.

Na justificativa, o deputado observou que cinco dias seria muito pouco para o pai acompanhar o início da vida do filho. A exemplo, citou que não é possível acompanhá-lo na primeira consulta ao pediatra após a alta da maternidade.

“Ter o companheiro por perto pode ser um alívio na rotina, muitas vezes, estressante e sobrecarregada do pós-parto”, disse.

“Em situações mais extremas, como quando a mulher enfrenta quadros de saúde debilitada ou de depressão pós-parto, o companheiro serve como uma figura de apoio e suporte fundamenta”, complementou.

A proposta ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa e sanção governamental. Depois disso, poderão ser contemplados os militares que requisitarem o benefício em até dois dias úteis após o nascimento ou a adoção.

Também fica estipulado que o beneficiado não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença. O descumprimento dessa exigência implicará no cancelamento desse “aumento” da licença e o registro da ausência como falta ao serviço.

Com assessoria

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorGuerra dos ônibus
Próximo artigoDC anuncia box comemorativo de 80 anos do Batman

O LIVRE ADS