Em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), foi aprovado requerimento do deputado Neri Geller (PP), coordenador da comissão de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), solicitando a realização de Mesa Redonda para discutir a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. O evento irá acontecer na Assembleia Legislativa de Cuiabá (MT), no próximo dia 24 de junho.
O parlamentar explicou que o projeto é importante não só para a produção, mas também para a sociedade urbana, porque ele acaba influenciando projetos macro como saneamento urbano, por exemplo.
“O licenciamento ambiental para nós, no Mato Grosso, é muito importante. Há dez anos que estamos trabalhando a travessia da 242 pela reserva indígena e não estamos conseguindo. Queremos deixar isso bem claro dentro da legislação para que os investimentos possam ser feitos”.
Para Geller, o objetivo da ampliação do debate é chegar a um marco de licenciamento ambiental que desburocratize, dê segurança jurídica e permita o desenvolvimento econômico do Brasil, aliando desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.
“Quem produz precisa ter estabilidade e segurança para fazer os investimentos tão necessários ao país. Não só em infraestrutura, não só dentro das propriedades, mas investimentos em pequenas centrais hidrelétricas, em indústrias, em obras que alavanquem o desenvolvimento”.
Participarão da Mesa Redonda membros da Assembleia Legislativa do estado; o deputado Kim Kataguiri (DEM), relator do projeto; deputados membros da FPA, representantes de entidades do setor agropecuário, IBAMA, DNIT, entre outros convidados.
