Lei Aldir Blanc: governo de MT recebe R$ 52 milhões para ações na Cultura

Dinheiro será repartido com os municípios e, pelo menos, 60% do montante destinado ao Estado será para o auxílio emergencial aos artistas

Imagem Ilustrativa (Foto: Reprodução)

Os R$ 52 milhões destinados a Mato Grosso pelo governo federal para ações emergenciais que socorram o setor cultural durante o período de pandemia terão que ser divididos igualmente entre o governo do Estado e municípios.

No caso das prefeituras, o dinheiro vai ser repartido de acordo com os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As regras estão previstas em um decreto federal que regulamentou a partilha do dinheiro.

Cuiabá, como Capital, terá o maior montante: quase R$ 4 milhões. 

Várzea Grande e Rondonópolis aparecem logo em seguida, tendo direito a R$ 1,5 milhão cada. E depois está Sinop, que receberá R$ 1 milhão.

Cidades do porte de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres e Primavera do Leste terão direto a repasses que variam de R$ 370 mil a R$ 640 mil. Enquanto que cidades menores devem ficar com aproximadamente R$ 35 mil cada.

Pelo menos 20% desses valores devem aplicados em editais, chamadas públicas e prêmios para o setor cultural. O restante do repasse deve ser usado para subsidiar mensalmente espaços culturais que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia.

Já o governo do Estado deve usar 60% da sua metade – R$ 26 milhões – para distribuir um auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural que ficaram sem renda durante o período de isolamento social.

Os outros 40% devem ser aplicados também em editais e ações de fomento à cultura.

Na última semana, uma série de reuniões virtuais, divididas por regiões do Estado, foram realizadas pela Secretarial de Cultura, Esporte e Laser (Secel) para levar orientação sobre a estruturação das ações a cada um dos grupos de municípios mato-grossenses.

Já para preparar a classe cultural quanto às providências necessárias, a Secel programa antecipar o cadastro dos profissionais e a publicação de editais. A liberação dos recursos destinados ao Estado ocorrer somente no final de setembro ou em outubro, mas a plataforma de cadastramento deve ser lançada ainda esta semana e os editais em até 20 dias.

(Com Assessoria)

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