Os R$ 52 milhões destinados a Mato Grosso pelo governo federal para ações emergenciais que socorram o setor cultural durante o período de pandemia terão que ser divididos igualmente entre o governo do Estado e municípios.
No caso das prefeituras, o dinheiro vai ser repartido de acordo com os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As regras estão previstas em um decreto federal que regulamentou a partilha do dinheiro.
Cuiabá, como Capital, terá o maior montante: quase R$ 4 milhões.
Várzea Grande e Rondonópolis aparecem logo em seguida, tendo direito a R$ 1,5 milhão cada. E depois está Sinop, que receberá R$ 1 milhão.
Cidades do porte de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres e Primavera do Leste terão direto a repasses que variam de R$ 370 mil a R$ 640 mil. Enquanto que cidades menores devem ficar com aproximadamente R$ 35 mil cada.
Pelo menos 20% desses valores devem aplicados em editais, chamadas públicas e prêmios para o setor cultural. O restante do repasse deve ser usado para subsidiar mensalmente espaços culturais que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia.
Já o governo do Estado deve usar 60% da sua metade – R$ 26 milhões – para distribuir um auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural que ficaram sem renda durante o período de isolamento social.
Os outros 40% devem ser aplicados também em editais e ações de fomento à cultura.
Na última semana, uma série de reuniões virtuais, divididas por regiões do Estado, foram realizadas pela Secretarial de Cultura, Esporte e Laser (Secel) para levar orientação sobre a estruturação das ações a cada um dos grupos de municípios mato-grossenses.
Já para preparar a classe cultural quanto às providências necessárias, a Secel programa antecipar o cadastro dos profissionais e a publicação de editais. A liberação dos recursos destinados ao Estado ocorrer somente no final de setembro ou em outubro, mas a plataforma de cadastramento deve ser lançada ainda esta semana e os editais em até 20 dias.
(Com Assessoria)
