Lei Aldir Blanc: governo de MT divulga resultado final de editais

Foram selecionados 593 projetos, contemplando todos os segmentos culturais do Estado

Concluindo mais uma fase da execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou na noite desta segunda-feira (7) os resultados finais dos editais Conexão Mestres da Cultura, MT Nascentes, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conexão Cultura Jovem.

Juntas, as seleções públicas receberam 1.813 inscrições. O resultado final de cada edital, bem como dos julgamentos de recursos interpostos, estão disponíveis no site www.cultura.mt.gov.br/editais.

Para atender a programação da lei emergencial de apoio ao setor cultural e realizar o pagamento até 31 de dezembro, a Secel mantém o restante do cronograma previsto nos editais. Por isso, os proponentes dos projetos selecionados devem se atentar ao prazo de entrega da documentação complementar para a formalização do termo de compromisso especial, que é de sete dias corridos a contar da divulgação do resultado final

A orientação é para que os aprovados providenciem imediatamente a abertura de conta corrente específica do projeto em uma das três instituições financeiras públicas federais, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Banco da Amazônia. Com a conta corrente criada, o proponente deve apresentar o comprovante de abertura e o extrato zerado na Secel até a próxima segunda-feira (14).

Por causa de remanejamento de sobra da verba para pagamento do auxílio emergencial aos profissionais da cultura, o edital Conexão Mestres da Cultura ganhou um incremento de R$ 500 mil. O acréscimo possibilitou que o valor total destinado aos editais subisse para R$ 29,85 milhões, contemplando ao todo 593 projetos.

Processo de seleção dos projetos

Cada proposta inscrita passou primeiro pela fase de habilitação, em que foram verificados os requisitos e possíveis impedimentos para participação, bem como a documentação obrigatória. Além de cronograma de execução e planilha orçamentária, o check list incluiu documentos pessoais, como RG e CPF, e comprovante de residência.

Em seguida, as propostas foram analisadas e pontuadas de acordo com critérios de seleção definidos nos editais. Dentre os parâmetros estavam capacidade e experiência da equipe envolvida para realizar a proposta, estratégias de formação de público, relevância, efeito multiplicador e viabilidade do projeto.

Parte da pontuação abrangeu ainda aspectos sociais e econômicos, projetos coletivos e com a participação de mais pessoas, e de residentes em pequenos municípios. Propostas com participação de pessoas com deficiência e de proponentes que expressaram identidade de gênero feminino também receberam pontos.

Após a divulgação do resultado preliminar de cada edital, os proponentes puderam solicitar a reavaliação dos projetos, por meio de recursos com comprovação de que os requisitos exigidos estavam contidos na inscrição.

(Com da Assessoria)

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