O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (2) despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro, submetendo ao Senado Federal a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado para ocupar a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentará neste mês.
Agora, o indicado terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o que pode ocorrer ainda este mês, conforme nota divulgada pela presidente da comissão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela também promete para breve indicar qual senador relatará a indicação presidencial.
“Vamos aguardar o despacho da Mesa e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial. Esclareço ainda: em respeito ao senhor ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá após recebimento oficial da mensagem”.
No dia 13 de outubro, o ministro Celso de Mello se aposenta, podendo Kassio Nunes Marques ser sabatinado a partir do dia seguinte. Depois dessa inquirição na CCJ, da qual todos os senadores podem participar, o relator apresenta seu relatório, que precisa ser votado pelos membros da comissão. Sendo favorável ou contrário à indicação, o parecer aprovado pela CCJ segue para votação no Plenário do Senado.
Para ser aprovado para integrar o STF, o indicado tem que obter votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores, lembrando que o senador que preside a sessão não vota, a não ser em raríssimos casos de empate. Se a indicação for aprovada, o presidente da República pode nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, podendo a posse efetiva ocorrer em poucos dias. Se a indicação é rejeitada, o presidente Bolsonaro terá de apresentar outro nome aos senadores.
(Fonte: Agência Senado)
