O senador Carlos Fávaro (PSD) criticou a fala vinda do Ministério da Economia, de que sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabilizar o preço dos combustíveis teria efeito “kamikaze” na economia.
A PEC está em tramitação no Senado e vem sendo discutida entre as medidas que podem ser votadas já na próxima semana, para segurar as correções frequentes pela Petrobras.
“Kamikaze é deixar 17 milhões de brasileiros no subemprego ou desempregado, deixar brasileiros na fila do ossinho para comida. O ministro Paulo Guedes (Economia) não apresentou nenhuma alternativa para o assunto, eu estou apresentando e com previsão de fundo”, afirmou o senador, em entrevista ao LIVRE.
O apelido dado por técnicos do Ministério da Economia faz referência aos pilotos japoneses, na Segunda Guerra Mundial, que jogavam suas aeronaves contra alvos dos países aliados como estratégia de atacar o inimigo.
A transferência do significado está na avaliação de que as propostas feitas pelo senador na PEC causariam perda de até R$ 100 bilhões no Orçamento e poderiam ter efeito reverso ao de conter os preços.
Proposta da PEC
A PEC do senador obriga a União a usar o ganho dela como acionista da Petrobras para mitigar as altas dos preços dos combustíveis.
Segundo ele, a estatal teve lucro cinco vezes acima do que outras empresas do setor conseguiram nos últimos anos, sendo que a maior parte disso foi para a União, como acionista majoritária.
O parlamentar propõe, por exemplo, um auxílio mensal de até R$ 1,2 mil para caminhoneiros autônomos e reajuste da cobertura de 50% para 100% do auxílio pago hoje para as famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha.
O benefício, que segundo Fávaro teria caráter temporário, sairia de um fundo criado pela União, com o ganho da Petrobras, especificamente para cobrir as correções dos preços dos derivados do petróleo.
Outra medida seria a autorização para os governadores cortarem a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Hoje, o reajuste do imposto está congelado até março por decisão do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz).
