Justiça suspende contrato de R$ 1,2 milhão entre Prefeitura de Cuiabá e clínica psiquiátrica

Empresa estaria ajudando os profissionais da saúde que estão na linha de frente da covid-19, mas o MPF achou um possível superfaturamento

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O que fazia a clínica de psiquiatria contratada pela Prefeitura de Cuiabá ao custo de R$ 1,2 milhão? Sem licitação, a contratação da clínica médica especializada Dr. André Hraoui Duailibi gerou desconfiança do Ministério Público Federal (MPF), que nesta segunda-feira (27) teve pedido liminar atendido pela Justiça Federal: o contrato com o município foi suspenso.

A clínica foi contratada em março deste ano sob a justificativa de prestar serviços psiquiátricos aos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra a covid-19.

Para isso, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) lançou o programa “Cuidando de quem cuida da gente”. Por meio de uma plataforma digital, com acesso exclusivo aos servidores municipais, era possível acessar vídeos e materiais com “técnicas para controle de estresse e prevenção do transtorno de estresse pós-traumático”.

O problema é que o MPF achou tudo isso muito estranho e o Poder Judiciário está convencido que, com motivos.

Além de ter suspendido o contrato, a Justiça multou o secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, o secretário-adjunto de Gestão da Secretaria de Saúde, João Henrique Paiva, o adjunto de Planejamento e Operações, Milton Corrêa da Costa Neto, e o médico André Hraqui Dualibi – proprietário da clínica de psiquiatria.

Em uma ação de improbidade administrativa, o MPF denunciou a violação dos princípios da administração pública por meio de superfaturamento de preços e direcionamento de licitação.

O que a clínica fez até agora?

De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, em três meses de trabalho, a clínica atendeu 2,5 mil servidores. Isso significa uma média diária de 27 pessoas por dia, nos últimos 90 dias – considerando os sábados e domingos.

Imagem Ilustrativa (Foto: Freepik)

“O contrato de prestação de serviço prevê a realização de 4.800 sessões de terapia psicológica individuais, no valor de R$ 150 cada, com encaminhamento para avaliação psiquiátrica nos casos que apresentarem necessidade, no valor de R$ 250 cada consulta”, diz a prefeitura em nota.

O programa ainda prevê workshops presenciais nas unidades de saúde, quando acabar o período mais crítico da pandemia.

A expectativa da prefeitura é que 7 mil servidores fossem atendidos até ao final do programa.

De maio até agora, a clínica psiquiátrica recebeu R$ 330 mil. O valor é o mesmo que acabou bloqueado pela Justiça Federal das contas do secretário de Saúde, seus adjuntos e do médico André Hraoui Duailibi. Deve ser usado para pagar a multa e eventualmente ressarcir os cofres públicos.

Prefeitura vai recorrer

Mas a Prefeitura de Cuiabá está inconformada com a decisão da Justiça Federal e já acionou a Procuradoria-Geral do Município para recorrer.

Ao LIVRE o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, e seus adjuntos afirmaram que vão adotar a mesma medida em relação à indisponibilidade de bens.

Em nota, eles garantiram que “todo o processo foi feito de forma correta”.

A reportagem também entrou em contato com o médico André Hraoui Duailibi, mas ainda não obteve um retorno. O espaço continua aberto para manifestações.

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