O juiz Murilo Moura Mesquita, da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, acatou, na quinta-feira (16), a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) contra o tenente-coronel da Polícia Militar, Joel Outo Matos, acusado de ter assediado sexualmente ao menos três policiais militares femininas.
O suposto crime foi denunciado pelo promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza, que relatou que os casos teriam acontecido enquanto o militar estava à frente do 10º Comando Regional de Vila Rica, em 2016. Lá, ele teria pressionado jovens policiais a manterem relações sexuais com ele.
Ao receber a denúncia, o magistrado designou a sessão para sorteio dos juízes militares que deverão compor o Conselho Especial de Justiça para o dia 19 de setembro, às 13h30. A cerimônia de posse dos juízes e a instrução para audiência de testemunhas, porém, só deverão acontecer no dia 12 de fevereiro de 2019, também às 13h30.
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Até o momento, a denúncia foi feita com base no depoimento de três vítimas. No documento também foram incluídas cópias de mensagens enviadas pelo celular do tenente-coronel às vítimas. Conforme o promotor, é provável que Joel tenha tido a mesma conduta com outras policiais militares.
Após a denúncia, a Polícia Militar informou por meio de nota que utilizará os apontamentos do MPE para instaurar um Conselho de Justificação e requerer, junto à Corregedoria Geral da PM, a exoneração do oficial.