A Justiça Federal mandou o Ministério da Saúde abastecer municípios de Mato Grosso com oxigênio envasado, nos hospitais que tratam pacientes da covid-19. O juiz da 2º Vara Federal, Hiram Armênio Xavier Pereira, incluiu em sua decisão a ordem para requisição de cilindros de outros Estados para transferência a Mato Grosso.
A decisão é de terça-feira (23) e deve ser cumprida em caráter imediato. O juiz Hiram Pereira acatou um recurso da Defensoria Pública do Estado, que listou 28 municípios da região Norte com problema de estoque baixo de oxigênio envasado.
No começo da semana, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que duas distribuidoras responsáveis pelo abastecimento de cerca de 50 municípios disseram ter dificuldades de logísticas para manter o estoque em nível adequado.
A Defensoria Pública disse que a notícia os pegou de surpresa, pois haveria um plano para suprir a demanda do Estado. A previsão é que os hospitais desses municípios comecem a ficar sem oxigênio envasado a partir de amanhã (25).
“Havia um plano de abastecimento que se mostrava suficiente para atender a demanda de Mato Grosso. Considerando que a questão envolve a logística nacional, e não tendo como o Estado, por si só, resolver a questão foi necessário acionar o Ministério da Saúde”, diz a Defensoria no recurso.
Em sua decisão, o juiz Hiram Pereira interpretou que “o plano não é coordenado e concatenado, [com] estratégias e ações preventivas, na medida em que a simples mudança de logística no abastecimento de oxigênio prenuncia o colapso do sistema, em um contexto de superlotação de hospitais em meio à pandemia”.
