Justiça em números: 77% dos processos com justiça gratuita são arquivados em MT

Anuário Justiça em Números do CNJ aponta que Mato Grosso tem o maior nível de arquivamento deste tipo de processo no país

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem uma média de 77% de arquivamento dos processos com assistência judiciária gratuita. Esse é, segundo dados do anuário Justiça em Números 2020, o melhor desempenho dentre os tribunais estaduais do país.

Os dados divulgados na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que a média de processos com assistência judiciária gratuita (AJG) no TJMT foi de 9.088 para cada 100 mil habitantes, em 2019.

Isso significa que só no ano passado mais de 318 mil processos foram distribuídos sem custas processuais.

Coordenador de planejamento do TJMT, Flávio Pinto, explica que o indicador é positivo, pois demonstra que o Poder Judiciário está resolvendo as demandas independentemente se o processo tem custas ou é gratuito.

“O nosso estoque é divido em processos com justiça gratuita e processos com custa judiciais. O indicador com esse nível de baixa é positivo. O Judiciário mato-grossense não olha para esse nível de qualidade, se é justiça paga ou gratuita. Em que pese uma alta taxa de distribuição deste tipo de processo, também tem uma elevada taxa de resolução”.

Produtividade

A taxa de produtividade dos magistrados mato-grossenses se situou em 2005 processos baixados em 2019. O desempenho é 4º maior dentre os tribunais de médio porte, ficando atrás de Santa Catarina, Bahia e Goiás.

No ano passado, em Santa Catarina, cada magistrado julgou em média 3.170 processos, enquanto que na Bahia a média foi de 3.096 e 2010 em Goiás.

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