Justiça Eleitoral reprova contas de campanha e manda prefeito devolver R$ 40 mil

Juiz Walter Pereira de Souza acatou análise do Ministério Público, que apontou R$ 459 mil em gastos irregulares

As contas da campanha à reeleição do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O juiz da 55ª zona eleitoral, Walter Pereira de Souza, apontou para inconsistências nos documentos fiscais e determinou a devolução de R$ 40 mil.

O magistrado afirmou que faltam comprovantes para R$ 38,7 mil depositados no Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), ausência de registro para R$ 2 mil identificados no mesmo fundo e divergência na sobra de R$ 208,61 na conta.

Conforme o juiz, os documentos apresentados por Emanuel Pinheiro não esclarecem os problemas apontados na análise do Ministério Público de Eleitoral, que serviu de base para o pedido de reprovação julgado por ele.

Segundo o MP Eleitoral, a prestação de contas de Emanuel Pinheiro omite gastos de R$ 300 mil e não tem a comprovação gastos de R$ 159 mil. 

“Inexiste nos autos nota explicativa e/ou documento(s) a afastar as inconsistências/omissões apuradas no parecer técnico conclusivo e sua complementação, o que evidencia a impossibilidade da regular fiscalização das contas”, pontuou.

Doações suspeitas

O Ministério Público Eleitoral aponta no pedido de reprovação das contas, protocolado na semana passada, para supostas doações irregulares de pessoas sem histórico fiscal que justificasse a contribuição. Por exemplo, há doações de apoiadores que estariam há 120 dias desempregados.

A situação foi identificada no cruzamento de informações dos doadores com o banco do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado em dezembro pelo Ministério da Economia.

Em outro caso, o órgão identificou pessoas cadastradas em programas de assistência social, como o Bolsa Família, na lista de doadores. As informações sobre elas foram cruzadas com o Cadastro Único (CadÚnico), responsável pela compilação de dados desses programas.

O prefeito Emanuel Pinheiro encerrou o segundo turno de campanha com gastos em R$ 6 milhões, quase o dobro do arrecadado por ele durante os dois turnos de disputa.

Nesta segunda-feira (8), ele negou prática de caixa 2 e disse que vai provar à Justiça Eleitoral a regularidade de suas contas. “Estou absolutamente tranquilo, até porque a minha campanha não teve caixa 2. Tudo que eu gastei está esclarecido de maneira aberta e transparente”, garantiu.

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