O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que um outdoor com mensagem de associação do candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a estímulos a crimes e com ideias consideradas de esquerda seja desinstalado, em Comodoro (677 km de Cuiabá).
Os responsáveis terão 24 horas para desfazer a publicação, de acordo com a decisão é do juiz da 61ª Zona Eleitoral, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque.
O TRE disse que o painel foi financiado por contribuição de vaquinha organizado pelo ex-vereador e servidor público Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira e o empresário, Eliekson dos Santos de Jesus, também ex-vereador, dono da empresa responsável pela instalação.
O juiz Arthur Moreira Pedreira acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que diz que o outdoor contém propaganda eleitoral em apoio ao candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PL). A legislação veta qualquer tipo de propaganda em outdoor.
“Nesse panorama, denota-se claramente que a mensagem disseminada no outdoor propaga e associa fatos e características que disfarçadamente revelariam motivos para conclusão de que o candidato Jair Bolsonaro é mais apto ao cargo em disputa que o candidato Lula. Logo, a ideia que se busca difundir no outdoor caracteriza claramente propaganda eleitoral”, diz o documento.
A placa faz oposição de ideias como “aborto” e “vida”, “ideologia de gênero” e “povo cristão”, “bandido solto” e “bandido preso”, “censura” e “liberdade”, “obras em Cuba” e “obras no Brasil”.
